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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 1.020,00

Autor

CLEONE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ERIVALDO RIBEIRO

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 03/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CANDIDA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA· OAB MA 19530· CPF 054.***.***-41

Reu:

JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA· OAB MA 19530· CPF 054.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BENEDITO RODRIGEUS DOS SANTOS

MARIA CANDIDA DOS SANTOS

Reu

CONCEICAO GOMES DA SILVA

Outros

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB PA 3669· CPF 189.***.***-87

GERALDO GUEDES PINHEIRO JUNIOR· OAB PB 6175

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CANDIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Autor:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CANDIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CORDEIRO DE SOUZA BARROS· OAB PE 10642· CPF 399.***.***-53

Autor:

GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO· OAB PE 34326· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CANDIDA DOS SANTOS REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SERRA TALHADA ATO ORDINATÓRIO - INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS P/ REQUISITÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, as partes são intimadas a, no prazo de 15 (q... (17/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CANDIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Autor:

BRUNA BENITES GARCIA· OAB RS 117090· CPF 021.***.***-37

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Reu:

BRUNA BENITES GARCIA· OAB RS 117090· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CANDIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Autor:

BRUNA BENITES GARCIA· OAB RS 117090· CPF 021.***.***-37

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Reu:

BRUNA BENITES GARCIA· OAB RS 117090· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CANDIDA DOS SANTOS

Reu

ALDENIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO· OAB SE 9350· CPF 693.***.***-00

Reu:

PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO· OAB SE 9350· CPF 693.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CANDIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO ROBERTO BATHE· OAB SP 263693· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE QUEIROGA GADELHACPF

MARIA CANDIDA DOS SANTOS

Reu

CESAR JOSE DE OLIVEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MAXIMILIAN ROBESPIERRE SUAREZ RODRIGUEZ CARVALHO DO NASCIMENCPF

SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Autor:

PRISCILA LUCENA VERISSIMO BARROSO· OAB RN 11768· CPF 079.***.***-96

Autor:

CARLOS GUEDES PINHEIRO· OAB RN 11297

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

PRISCILA LUCENA VERISSIMO BARROSO· OAB RN 11768· CPF 079.***.***-96

Reu:

CARLOS GUEDES PINHEIRO· OAB RN 11297

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CANDIDA DOS SANTOS (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

30/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ROZANE DIAS DA SILVACPF

MILTON ROCHA DA SILVACPF

JEREMIAS FERRAZ LIMACPF

ROSANGELA CONCEICAO DE SOUZACPF

RODRIGO LYCHOWSKICPF

+ 1312 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO LYCHOWSKICPF

VALÉRIO NUNES VIEIRACPF

ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUESCPF

ROSANE SONIA GOLDWASSERCPF

HENRIQUE FORTUNA CAIRUSCPF

+ 1313 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

02/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023705-48.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) ADVOGADO(A): LAURA ASTROLABIO DOS SANTOS (OAB RJ127824) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS RODRIGUES (OAB RJ047615) ADVOGADO(A): ALMERINDO ROMERO PEREIRA (OAB RJ148774) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES... (30/07/2025)

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