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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RODANTE FIASCHICPF

Advogados

Autor:

DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO· OAB MA 7018· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CAROLINA RODANTE FIASCHICPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (03/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RODANTE FIASCHICPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 003018

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 004918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0003964-55.2024.8.27.2710/TO AUTOR: ANA CAROLINA RODANTE FIASCHI ADVOGADO(A): ELIZABETH LACERDA CORREIA (OAB TO003018) ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) SENTENÇA I-RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO TOCANTINS, no evento 36, contra a sentença proferida no evento 30. Em síntese, sustenta a existência de omissão, nos termos do art. 1.022 do CPC. Réplica apresentada no evento 68... (10/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 7.879,53

Autor

ANA CAROLINA RODANTE FIASCHICPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Reu:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RODANTE FIASCHICPF

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 004918

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 003018

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003002-95.2025.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS AUTOR: ANA CAROLINA RODANTE FIASCHI ADVOGADO(A): ELIZABETH LACERDA CORREIA (OAB TO003018) ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 12/06/2026 - Trânsito em Julgado (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 47.081,75

Autor

ANA CAROLINA RODANTE FIASCHICPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO· OAB TO 6659· CPF 072.***.***-97

Autor:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA· OAB TO 4251· CPF 993.***.***-10

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010644-72.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANA CAROLINA RODANTE FIASCHI ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659) ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.... (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 68.307,85

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANA CAROLINA RODANTE FIASCHICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA· OAB TO 4251· CPF 993.***.***-10

Reu:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Reu:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA RODARTECPF

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MAURO MENEZES & ADVOGADOSCNPJ

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS ROSSICPF

ALEXANDRE LUIZ DEL NERO DA COSTA MARQUESCPF

ANITA LUCIA D ALIESIOCPF

DENIZE CANEDO DA CRUZCPF

HENRIQUE SERGIO CAPPELLAROCPF

+ 95 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Autor:

MAIRA KONRAD DE BRITO· CPF 020.***.***-96

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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