Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARINALDO REIS DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS

Reu

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

MARIA CARVALHO DOS SANTOS FARIACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DIAS BRITO· OAB BA 24984· CPF 606.***.***-49

Autor:

MARINALDO REIS DOS SANTOS· OAB BA 54166· CPF 815.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALDO REIS DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 532,45

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59. (02/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 532,45

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

LOGOS COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

MARIA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

20/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSUNÇÃO & CARVALHO LTDA

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Reu

ASSUNÇÃO & CARVALHO LTDA

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Reu:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSUNÇÃO & CARVALHO LTDA

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Reu

ASSUNÇÃO & CARVALHO LTDA

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Reu:

JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB RO 1226· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS, ASSUNÇÃO & CARVALHO LTDA, MARIA CARVALHO DOS SANTOS REQUERENTES SEM ADVOGADO(S) REPRESENTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADOS DO REPRESENTADO: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS, OAB nº RO1226, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORRCPF

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORRCPF

Advogados

Autor:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 32158· CPF 415.***.***-20

Autor:

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO· OAB RS 86620· CPF 008.***.***-83

Autor:

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 32025· CPF 452.***.***-20

Autor:

ARIANE SCHORR PASCHOAL· OAB RS 67800· CPF 000.***.***-80

Autor:

ARIANE SCHORR PASCHOAL· OAB RS 067800· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Reu

UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

MANOELLA TAYSA SANTOS DIAS· OAB SE 16048

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MANOELLA TAYSA SANTOS DIAS· OAB SE 16048

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Reu

UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

MANOELLA TAYSA SANTOS DIAS· OAB SE 16048

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MANOELLA TAYSA SANTOS DIAS· OAB SE 16048

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CARVALHO DOS SANTOS ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE REQUERIDO: UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA ADV.: SOFIA COELHO ARAUJO - OAB: 40407-DF ADV.: JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 75798-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA SE MANIFESTAREM, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454100457 NÚMERO ÚNICO: 0001537-98.202... (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CARVALHO DOS SANTOS ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDA-SE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PELO REQUERIDO. SALIENTA-SE QUE O NÃO PAGAMENTO ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454000564 NÚMERO ÚNICO: 0001826-31.2024.8.25.0040 (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO BARROSO BEZERRA· OAB CE 44621· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 77715· CPF 522.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES· OAB MG 73192· CPF 546.***.***-00

Autor:

ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 077715

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES· OAB MG 073192

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0000557-60.2017.4.01.3804/MG AUTOR: MARIA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES (OAB MG073192) ADVOGADO(A): ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG077715) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, defiro o pedido do INSS, autorizando a consignação mensal de 30% (trinta por cento) sobre o valor do benefício percebido pela parte executada, até a quitação integral do débito. (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 77715· CPF 522.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES· OAB MG 73192· CPF 546.***.***-00

Autor:

ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 077715

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES· OAB MG 073192

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCIA MARIA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 15/08/2022 23:59. (17/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal