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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISMINA SILVA DE SOUZACPF

Reu

LEONOR BORGES LEALCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

MAUROZAN CARDOSO SILVA· OAB MT 18725· CPF 083.***.***-43

Reu:

MARIANA LEAL DA SILVA· OAB MT 16793· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2020 (30/06/2020)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO GABRIEL SANTOS DA SILVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO GABRIEL SANTOS DA SILVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012116-82.2023.8.21.0002/RS AUTOR: PLINIO GABRIEL SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARIA CATARINA PINTO MORENO (OAB SP393808) ATO ORDINATÓRIO Reitero a intimação da parte autora para que informe os dados bancários para expedição do alvará. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 11.883,52

Autor

ALESSANDRA LIMA DE MELOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Outros

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA LIMA DE MELOCPF

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA LIMA DE MELOCPF

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 11.883,52

Autor

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA LIMA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA CORREA ALMEIDACPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 34.083,90

Autor

WILLIAMS CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GLEICYA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GLEICYA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DANTAS FRANCELINOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014278-09.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Dantas Francelino, registrado civilmente como Barbara Dantas Francelino - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Nota de cartório: em virtude da gratuidade concedida a parte autora/exequente deverão ser recolhidas pela vencida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. as seguintes taxas: ( X) taxa de distribuição no valor de R$ 240,00 (peticionad... (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA DANTAS FRANCELINOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE SOUZA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gustavo de Souza Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram a preliminar. Negaram provimento ao recurso. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO REPOSITOR SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR DO OMBRO ESQUERDO TORÇÃO DO TORNOZELO E PÉ DIREITOS (ACIDENTE TÍPICO) NULIDADE DO DECISUM INOCORRÊNCIA RENOVAÇÃO DA PROVA PERICIAL E REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO DESNECESSIDADE - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO AUS... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE NUNES DOS SANTOS

Reu

ALEXSANDRO CAETANO DA SILVA

ISAQUE CAETANO DA SILVA

MANOEL SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 263775· CPF 150.***.***-77

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Autor:

MARTA MARIA MAIA MONTEZANO· OAB SP 275083· CPF 131.***.***-16

Reu:

ADRIANA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 263775· CPF 150.***.***-77

Reu:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

MARTA MARIA MAIA MONTEZANO· OAB SP 275083· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1007746-04.2024.8.26.0084 distribuido para Gab. 04 - 35ª Câmara de Direito Privado - 35ª Câmara de Direito Privado na data de 13/05/2026. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE NUNES DOS SANTOS

Reu

ALEXSANDRO CAETANO DA SILVA

ISAQUE CAETANO DA SILVA

MANOEL SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 263775· CPF 150.***.***-77

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Autor:

MARTA MARIA MAIA MONTEZANO· OAB SP 275083· CPF 131.***.***-16

Reu:

ADRIANA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 263775· CPF 150.***.***-77

Reu:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

MARTA MARIA MAIA MONTEZANO· OAB SP 275083· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 247.612,19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 247.612,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CATARINA PINTO MORENO· OAB SP 393808· CPF 431.***.***-28

Reu:

BRUNA DE ANDRADE SILVA· OAB SP 323309· CPF 387.***.***-73

Reu:

LILIAN DUARTE BICALHO· OAB MG 124159· CPF 742.***.***-49

Reu:

GERALDO BARALDI JUNIOR· OAB SP 95246· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 247.612,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

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