MARIA CICERA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 30.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO· OAB SP 379818· CPF 927.***.***-34

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 070859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 30.560,00

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Autor:

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO· OAB SP 379818· CPF 927.***.***-34

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 070859· CPF 011.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO· OAB SP 379818· CPF 927.***.***-34

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 070859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011006-60.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Cicera dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, tratando-se de processo de tramitação eletrônica, efetuem-se as devidas anotações e encaminhem-se os autos para a fila de processos arquivados. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANACLETO CASSIMIRO DE A... (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

EDITE ADELINA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CICERA DOS SANTOSCPF

MARIA CICERA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDEVALDO NUNES DE PAIVA· OAB BA 50874· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDEVALDO NUNES DE PAIVA em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

MARIA CICERA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 64.000,00

Autor

AYLA AMARILIS DOS SANTOS DIASCPF

JOELITON CORREA DIASCPF

MARIA CICERA DOS SANTOSCPF

AYLA AMARILIS DOS SANTOS DIAS

Reu

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 64.000,00

Autor

AYLA AMARILIS DOS SANTOS DIASCPF

Reu

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. D. S. D.

FLAVIO RIBEIRO DE MELLO

JOELITON CORREA DIASCPF

MARIA CICERA DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010199-55.2023.8.11.0041.. REU: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA Intimação - DESPACHO REPRESENTANTE: MARIA CICERA DOS SANTOS, JOELITON CORREA DIAS AUTOR(A): A. A. D. S. D. Vistos etc. Dê ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Considerando que a sentença foi anulada e sede recursal, determino a intimação do perito para prestar os... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. D. S. D.

FLAVIO RIBEIRO DE MELLO

JOELITON CORREA DIASCPF

MARIA CICERA DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010199-55.2023.8.11.0041.. REU: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA Intimação - DESPACHO REPRESENTANTE: MARIA CICERA DOS SANTOS, JOELITON CORREA DIAS AUTOR(A): A. A. D. S. D. Vistos etc. Dê ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Considerando que a sentença foi anulada e sede recursal, determino a intimação do perito para prestar os... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YOLANDA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTOCPF

SILVIA MARIA MARTINSCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

WEUDES FERREIRA DA SILVACPF

VICTOR HUGO DE BARROSCPF

+ 40 outros

Reu

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZACPF

JANAINA ROCHA DA SILVACPF

BIANCA HELLEN DE SOUZACPF

ELAINE OLIVEIRA SILVACPF

RENAN DE ALMEIDACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Reu

ADRIELA ALMEIDA DA SILVACPF

AMALIA DE FREITAS MORENOCPF

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZA

ANDREA LEITE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUSA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ (MT) EXECUTADOS: RONALDO CASTILHO DA SILVA E OUTROS Intimação - DECISÃO PROCESSO N. 0003097-80.2017.8.11.0082 Vistos. Cuida-se de Ação Civil Pública proposta pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ em desfavor de RONALDO CASTILHO DA SILVA, JAIRO NOGUEIRA DE ANDRADE, ANTONIO LUIZ DE ALCANTARA, FABIO DE JESUS SANTOS, AMALIA DE FREITAS MORENO, LUCIANA PERE... (15/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Reu

ADRIELA ALMEIDA DA SILVACPF

AMALIA DE FREITAS MORENOCPF

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZA

ANDREA LEITE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUSA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (09/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 10.314,54

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOS

Reu

MARIA CICERA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelantes: Instituto Nacional do Seguro social Apelado: Mari Cícera dos Santos EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (INCAPACIDADE PERMANENTE). LAUDO PERICIAL QUE INDICA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. NÃO VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO À CONCLUSÃO PERICIAL (ART. 479 DO CPC E SÚMULA Nº 118 DO TJPE). ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL. CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, IDADE AVANÇADA E LONGO TEMPO... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOS

Reu

MARIA CICERA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelantes: Instituto Nacional do Seguro social Apelado: Mari Cícera dos Santos EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (INCAPACIDADE PERMANENTE). LAUDO PERICIAL QUE INDICA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. NÃO VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO À CONCLUSÃO PERICIAL (ART. 479 DO CPC E SÚMULA Nº 118 DO TJPE). ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL. CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, IDADE AVANÇADA E LONGO TEMPO... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE AMORIM NETO· OAB PE 44128· CPF 097.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE AMORIM NETO· OAB PE 44128· CPF 097.***.***-77

Último movimento: Petição (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA CICERA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROSANE PRISCILA OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 48954· CPF 098.***.***-36

Reu:

ANGELA SILVA DE LIMA· OAB PE 49469· CPF 071.***.***-10

Reu:

INAJA DE JESUS LIMA· OAB PE 48024· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RILDEMAR DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 193784· CPF 200.***.***-31

Autor:

DIOGENES CRISTIANO MAKOWIESKI MARMITT MOROSINI· OAB SC 053148· CPF 005.***.***-80

Autor:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Reu:

WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 193784· CPF 200.***.***-31

Reu:

DIOGENES CRISTIANO MAKOWIESKI MARMITT MOROSINI· OAB SC 053148· CPF 005.***.***-80

Reu:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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