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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 442.266,67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

TEREZA CESPEDE BORGES

JOSE SANCHES ARANTES

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

FLAVIO JOSE SANCHES ARANTESCPF

ANA CLAUDIA SANCHES ARANTES SELOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS LISBOA DA SILVA· CPF 219.***.***-25

Reu:

ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES· CPF 257.***.***-26

Reu:

MARIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 073917· CPF 513.***.***-87

Reu:

EDISON MARCO CAPORALIN· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-07

Reu:

ROBSON VITOR FIRMINO· OAB SP 284563· CPF 719.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

VITOR SILVA DE ARAÚJO· OAB SP 477243· CPF 729.***.***-87

PAULA REGINA BERNARDELLI· OAB SP 380645· CPF 046.***.***-30

FERNANDO GASPAR NEISSER· OAB SP 206341· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA SANCHES ARANTES SELOTOCPF

CATARINA CESPEDE GALEGO SANCHESCPF

FLAVIO JOSE SANCHES ARANTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000128732013826012820250318142102 (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA CESPEDE BORGESCPF

JOSE SANCHES ARANTESCPF

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LISBOA DA SILVA· CPF 219.***.***-25

Autor:

ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES· CPF 257.***.***-26

Autor:

MARIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 073917· CPF 513.***.***-87

Autor:

EDISON MARCO CAPORALIN· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-07

Autor:

ERICA MARIANO BICEGO· CPF 012.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 442.266,67

Autor

ANA CLAUDIA SANCHES ARANTES SELOTO

CATARINA CESPEDE GALEGO SANCHES

FLAVIO JOSE SANCHES ARANTES

TEREZA CESPEDE BORGESCPF

JOSE SANCHES ARANTESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LISBOA DA SILVA· CPF 219.***.***-25

Autor:

ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES· CPF 257.***.***-26

Autor:

MARIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 073917· CPF 513.***.***-87

Autor:

EDISON MARCO CAPORALIN· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-07

Autor:

JOSE MAURICIO CAMARGO DE LAET· CPF 061.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANDRE ALENCAR BENI CRISTOVAM· OAB SP 404770

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

FRANCIELY ESTEFÂNIA FREITAS RODRIGUES MILAN· OAB SP 395417· CPF 366.***.***-78

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANDRE ALENCAR BENI CRISTOVAM· OAB SP 404770

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FRANCIELY ESTEFÂNIA FREITAS RODRIGUES MILAN· OAB SP 395417· CPF 366.***.***-78

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004271-16.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide Maria da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º c/c art. 534, todos do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria (No portal E-SAJ escolher a opção Petiçã... (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GLEILSON SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

KEITY KERLEN OLIVEIRA SANTIAGO ALVES· OAB GO 67359

Outros

NAOR BUENO DE FREITAS JUNIOR· OAB GO 44545· CPF 007.***.***-90

JEAN CARLOS ALVES DA CRUZ SANTIAGO· OAB GO 64902· CPF 042.***.***-90

ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULA· OAB GO 27903· CPF 533.***.***-87

Último movimento: PROCEDI BAIXA NA SERVENTIA ARQUIVAMENTO DE OBJETOS (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Reu:

ELIZANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Reu:

JOVELI FRANCISCO MARQUES· OAB GO 17472

Reu:

GUSTAVO SOARES DE BASTOS· OAB GO 54876· CPF 003.***.***-05

Reu:

EDUARDO FALCETE· OAB GO 23750· CPF 220.***.***-18

Reu:

THIAGO ALMEIDA RODOVALHO· OAB GO 36209· CPF 009.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA MOREIRA GONTIJO· OAB GO 33984

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 30.316,00

Autor

CLEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NIDIANE DE ASSIS SILVA· OAB GO 58403

Outros

LARA MARQUES FORTUNA· OAB GO 55042

Último movimento: Processo Arquivado (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

NIDIANE DE ASSIS SILVA· OAB GO 58403

Autor:

LARA MARQUES FORTUNA· OAB GO 55042

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nazário Vara Judicial Rua Dilermando Sampaio, Qd. 11, Lt. 1, Bairro Antônio Tio, Nazário/GO - (62) 3611.1192 (Gabinete Virtual) e (62) 3611.1193 (Balcão Virtual). E-mail: [email protected] (Gabinete), [email protected] (Crime, Fazendas, JECrim e SEEU) e [email protected] (Cível, JEC, Infância e Família)... (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CARLOS ROSACPF

INACIO SCHEIBELCPF

MAGALI FERREIRA ROSA SCHEIBELCPF

Reu

AGNALDO DE OLIVEIRA ROSACPF

EDUARDO FERNANDO SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA

Reu:

CLEIDE MARIA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 14.562,94

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV PRIME PARATI LUIS COUTINHO INCORPORAçõES SPE LTDACNPJ

Reu

CLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARIA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.747,46

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.747,46

Autor

CLEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001950-18.2022.8.11.0020.. Vistos. Nota-se que a parte exequente não impulsionou o presente feito, deixando de manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, caracterizando-se, assim, total desídia conforme preleciona o art. 485, inc. III, do CPC. O Juizado Especial Cível não é local para que ações perdurem por muitos anos, é justiça rápida, e assim... (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN CRISTIANE GOMES VILARINHOCPF

Reu

CLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Autor:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Autor:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Reu:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000599-75.2017.8.11.0055.. Intimação - DECISÃO Vistos, A execução deve pautar-se pelo princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e pela lealdade processual. No caso, os executados são casados (Num. 154450201) e a dívida é comum. A resistência da executada em fornecer dados básicos de seu cônjuge, visando impedir a integração deste à lide, configura embaraço... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN CRISTIANE GOMES VILARINHOCPF

Reu

CLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Autor:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Autor:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

LUCIANO DE SALES· OAB MT 5911· CPF 255.***.***-40

Reu:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Reu:

FRANCISMAR SANCHES LOPES· OAB MT 1708· CPF 045.***.***-68

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