MARIA COMPARIN — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 15.136,29

Autor

MARIA COMPARINCPF

MARIO JOAO COMPARINCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EDISON MACHADO - CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Advogados

Autor:

IGNARA COMPARIN TAMIOZZO· OAB RS 123807· CPF 004.***.***-96

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Reu:

EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853648/RS (2025/0043591-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA COMPARIN AGRAVANTE: MARIO JOAO COMPARIN ADVOGADO: IGNARA COMPARIN TAMIOZZO - RS123807 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RS129985A Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 15.136,29

Autor

MARIA COMPARINCPF

MARIO JOAO COMPARINCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGNARA COMPARIN TAMIOZZO· OAB RS 123807· CPF 004.***.***-96

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/04/2007

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO ANTONIO COMPARINCPF

NEIVA COMPARINCPF

Reu

MARIO JOAO COMPARINCPF

MARIA COMPARINCPF

Advogados

Autor:

SILVIA MENON· OAB RS 079162· CPF 003.***.***-90

Autor:

ADEMIR ABIDO· OAB RS 057171· CPF 478.***.***-30

Autor:

THOBIAS TIBOLA· OAB RS 103016· CPF 028.***.***-73

Autor:

CAROLINE ABIDO· OAB RS 121896· CPF 031.***.***-67

Reu:

CASSIO MOREIRA· OAB RS 063005· CPF 803.***.***-34

Reu:

LAURA BERNIERI TRAMONTINI· OAB RS 116261· CPF 033.***.***-31

Outros

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB SP 308648· CPF 001.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA COMPARINCPF

MARIO JOAO COMPARINCPF

IGOR COMPARINCPF

Reu

SERGIO ANTONIO COMPARINCPF

NEIVA COMPARINCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MOREIRA· OAB RS 063005· CPF 803.***.***-34

Autor:

LAURA BERNIERI TRAMONTINI· OAB RS 116261· CPF 033.***.***-31

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 007455· CPF 001.***.***-06

Reu:

ADEMIR ABIDO· OAB RS 057171· CPF 478.***.***-30

Reu:

THOBIAS TIBOLA· OAB RS 103016· CPF 028.***.***-73

Reu:

CAROLINE ABIDO· OAB RS 121896· CPF 031.***.***-67

Reu:

SILVIA MENON· OAB RS 079162· CPF 003.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA COMPARINCPF

MARIO JOAO COMPARINCPF

IGOR COMPARINCPF

Reu

SERGIO ANTONIO COMPARINCPF

NEIVA COMPARINCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MOREIRA· OAB RS 063005· CPF 803.***.***-34

Autor:

LAURA BERNIERI TRAMONTINI· OAB RS 116261· CPF 033.***.***-31

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 007455· CPF 001.***.***-06

Reu:

ADEMIR ABIDO· OAB RS 057171· CPF 478.***.***-30

Reu:

CAROLINE ABIDO· OAB RS 121896· CPF 031.***.***-67

Reu:

THOBIAS TIBOLA· OAB RS 103016· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA COMPARIN (AGRAVANTE)

2. MARIO JOAO COMPARIN (AGRAVANTE)

3. IGOR COMPARIN (AGRAVANTE)

Reu

4. SERGIO ANTONIO COMPARIN (AGRAVADO)

5. NEIVA COMPARIN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO MOREIRA· OAB RS 063005· CPF 803.***.***-34

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB SP 308648· CPF 001.***.***-06

Autor:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RS 060427· CPF 671.***.***-63

Autor:

CAROLINE ABIDO· OAB RS 121896· CPF 031.***.***-67

Autor:

THOBIAS TIBOLA· OAB RS 103016· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MOREIRA· OAB RS 063005· CPF 803.***.***-34

Reu:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB SP 308648· CPF 001.***.***-06

Reu:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RS 060427· CPF 671.***.***-63

Reu:

CAROLINE ABIDO· OAB RS 121896· CPF 031.***.***-67

Reu:

THOBIAS TIBOLA· OAB RS 103016· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878826/RS (2025/0083064-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARIA COMPARIN AGRAVANTE: MARIO JOAO COMPARIN ADVOGADOS: CÁSSIO MOREIRA - RS063005 JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS - RS060427 LAURA BERNIERI TRAMONTINI - RS116261 AGRAVANTE: IGOR COMPARIN ADVOGADOS: FERNANDO CHINELLI PEREIRA - SP308648 GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS - PI005164 AGRAVADO: SERGIO ANTONIO COMPARIN AGRAVADO: NEIVA COMPARIN ADVOGADOS: ADEMIR ABIDO - RS057171 SILVIA MENON - RS0... (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 15.136,29

Autor

MARIA COMPARINCPF

MARIO JOAO COMPARINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EDISON MACHADO - CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Advogados

Autor:

IGNARA COMPARIN TAMIOZZO· OAB RS 123807· CPF 004.***.***-96

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ÉDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO· OAB RS 022777· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000472662024821700020250212134950 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 15.136,29

Autor

MARIA COMPARINCPF

MARIO JOAO COMPARINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGNARA COMPARIN TAMIOZZO· OAB RS 123807· CPF 004.***.***-96

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

LUIZ CARLOS FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

CELIA REGINA DA SILVA FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

VILMIRA MARIA DA SILVA FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

VILMIRA MARIA DA SILVA FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LIMA &PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 350

Reu:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

DORIVAL BASSOCPF

MERCEDES NOLASCO BASSOCPF

Reu

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

EVALDO OLIVEIRA FREITASCPF

VILMIRA MARIA DA SILVA FREITASCPF

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LIMA &PEGOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 350

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BASSO

Reu

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

EVALDO DE OLIVEIRA FREITAS

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

LUDMILLA APARECIDA LEMES NOGUEIRA DE FREITAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I- Intime-se o perito para responder os quesitos complementares de f. 959-961, em 30 (trinta) dias. II- Com a juntada, intimem-se as partes. III- Oportunamente, retornem conclusos para sentença. Às providências. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BASSO

Reu

ANGELO JOSé BORTOLUZZICPF

EVALDO DE OLIVEIRA FREITAS

EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIORCPF

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

LUDMILLA APARECIDA LEMES NOGUEIRA DE FREITAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I- Intime-se o perito para responder os quesitos complementares de f. 959-961, em 30 (trinta) dias. II- Com a juntada, intimem-se as partes. III- Oportunamente, retornem conclusos para sentença. Às providências. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 26.024,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA REZENDE BORTOLUZZI

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 26.646,82

Autor

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Reu

IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE MARIA COMPARIM BORTOLUZZI

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACPF

MADEIRAMADEIRA COMéRCIO ELETRôNICO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MS 33873

Autor:

FLAVIA MARIA ASSIS DE REZENDE· OAB MS 12054· CPF 174.***.***-62

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MS 33873

Reu:

FLAVIA MARIA ASSIS DE REZENDE· OAB MS 12054· CPF 174.***.***-62

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE MARIA COMPARIM BORTOLUZZI

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACPF

MADEIRAMADEIRA COMéRCIO ELETRôNICO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MS 33873

Autor:

FLAVIA MARIA ASSIS DE REZENDE· OAB MS 12054· CPF 174.***.***-62

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MS 33873

Reu:

FLAVIA MARIA ASSIS DE REZENDE· OAB MS 12054· CPF 174.***.***-62

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva. Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir). Havendo preclusão lógic... (26/11/2025)

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