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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 13.740,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 13.740,00

Autor

MARIA CONCEICAO BARRIOS DE MORAISCPF

BANCO BMG SA

Reu

BANCO BMG SA

MARIA CONCEICAO BARRIOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

OSMARIO MEDEIROS FERREIRA· OAB PB 14149· CPF 038.***.***-01

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

OSMARIO MEDEIROS FERREIRA· OAB PB 14149· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184500958 (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Reu

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

Advogados

Autor:

HELCIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB CE 44734· CPF 836.***.***-53

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Reu

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

Advogados

Autor:

HELCIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB CE 44734· CPF 836.***.***-53

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BARROS REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL D E S P A C H O Considerando o julgamento da impunação ao cumprimento de sentença, Intimação - Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim 3000870-50.2024.8.06.0053 [Análise de Crédito] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado, para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sendo-lhe advertid... (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARMEN IZABEL GOMES PEREIRACPF

Reu

ELMIR ROCHA DE AZEVEDO

MARIA DA CONCEICAO BARROS

MARCIO LEANDRO ALVES

NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARAESCPF

HILDA MACIEL REZENDE DE CAMPOS GUIMARAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 98.960,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 98.960,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARROSCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Classe retificada de PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

EnquadramentoPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Documento (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ Advogado(a): Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI 2040) Apelada: MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS Advogado(a): Renato Coelho de Farias (OAB/PI 21317) Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO. EFEITOS RECURSAIS. APLICAÇÃO DO ART. 1.011 E ART. 1.012, CAPUT, DO CPC. RECURSO RECEBIDO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE MANUEL JIMENEZ FERNANDEZCPF

J & C INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS· OAB PI 13269· CPF 048.***.***-33

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB CE 43160· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J & C INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS· OAB PI 13269· CPF 048.***.***-33

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB CE 43160· CPF 003.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS· OAB PI 13269· CPF 048.***.***-33

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB CE 43160· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba e-mail: - Fone: ( ) Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801521-70.2023.8.18.0031 CLASSE: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) ASSUNTO: [Dissolução, Limitada, Tutela de Urgência] RECLAMANTE: JOSE MANUEL JIMENEZ FERNANDEZ e outros RECLAMADO: MARIA DA CONCEICAO BARROS DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de... (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUSIIEV DIAS MONTE· OAB RN 6862· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 263.537,77

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MARILUCE POLIDO DIASCPF

Advogados

Autor:

NATALIA BAPTISTA ANDRADE PRAZERES OLIVEIRA BRAGA· CPF 088.***.***-27

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Reu:

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA· OAB ES 006282· CPF 717.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARROS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 25809· CPF 142.***.***-23

Autor:

NATALIA BAPTISTA ANDRADE PRAZERES OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 134570

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 25809· CPF 142.***.***-23

Reu:

NATALIA BAPTISTA ANDRADE PRAZERES OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 134570

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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