MARIA CONCESSA FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 89.207,51

Autor

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PAULA DANTAS· OAB RN 12564· CPF 068.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 11.427,49

Autor

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· CPF 052.***.***-14

Autor:

FLORA CORALINA MENDES SILVA· OAB RN 18502· CPF 105.***.***-57

Último movimento: Expedição de Alvará. (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 11.427,49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 8.424,79

Autor

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· CPF 052.***.***-14

Autor:

FLORA CORALINA MENDES SILVA· OAB RN 18502· CPF 105.***.***-57

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 8.424,79

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 10479· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 10479· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 10479· CPF 052.***.***-14

Reu:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 10479· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDO: MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N° 0815427-43.2024.8.20.5106 Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICIPIO DE MOSSORO em face d... (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 10479· CPF 052.***.***-14

Reu:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 10479· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDO: MARIA CONCESSA GOMES FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N° 0815427-43.2024.8.20.5106 Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICIPIO DE MOSSORO em face d... (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DA SILVEIRA VIANACPF

MARIA APARECIDA PAES SILVA

MARIA APARECIDA VIEIRA MENDES

MARIA AUXILIADORA RAIMUNDO

MARIA BALBINA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DA SILVEIRA VIANACPF

MARIA APARECIDA PAES SILVA

MARIA APARECIDA VIEIRA MENDES

MARIA AUXILIADORA RAIMUNDO

MARIA BALBINA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1069676-55.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: MARIA CONCESSA CARNEIRO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) EXEQUENTE: MARIA BALBINA OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085... (09/03/2026)

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