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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 64.362,25

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

RENER SALLES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB AC 4734· CPF 107.***.***-01

Reu:

FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 64.362,25

Autor

RENER SALLES DE SOUZACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR COVACEVICK

Autor:

FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA

Autor:

TAINA MONTEIRO RODRIGUES ALVES

Autor:

ANDRE QUINDERE MOURAO

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB AC 4734· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO LUIZ LEAL DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Outros

STEFANI EDUARDA OLIVIA MANOEL DA SILVA· OAB SP 486493· CPF 391.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ LEAL DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Autor:

STEFANI EDUARDA OLIVIA MANOEL DA SILVA· CPF 391.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ LEAL DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO LUIZ LEAL DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

JOAO LUIZ LEAL DA COSTA

Advogados

Autor:

STEFANI EDUARDA OLIVIA MANOEL DA SILVA· OAB SP 486493· CPF 391.***.***-60

Autor:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Reu:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Reu:

STEFANI EDUARDA OLIVIA MANOEL DA SILVA· OAB SP 486493· CPF 391.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501806-60.2021.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOÃO LUIZ LEAL DA COSTA - Fls. 317/318 - Trata-se de representação formulada pelo Ministério Público, requerendo a extinção da pena de multa em razão do reduzido valor, inferior a dois salários mínimos, sob a alegação de que o custo das diligências para sua execução seria superior ao valor da multa e apontando a desnecessidade de remessa de c... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 49.299,39

Autor

NILSON MOISESCPF

Reu

BANCO SICOOB CREDICITRUSCPF

Outros

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

STEFANI EDUARDA OLIVIA MANOEL DA SILVA· OAB SP 486493· CPF 391.***.***-60

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON MOISESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Autor:

STEFANI EDUARDA OLIVIA MANOEL DA SILVA· CPF 391.***.***-60

Reu:

RAFAEL BARIONI· OAB MS 027795· CPF 225.***.***-60

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 027804· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 49.299,39

Autor

NILSON MOISESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON MOISéS

Reu

BANCO SICOOB CREDICITRUS

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Autor:

STEFANI EDUARDA OLIVIA MANOEL DA SILVA· OAB SP 486493· CPF 391.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

STEFANI EDUARDA OLIVIA MANOEL DA SILVA· OAB SP 486493· CPF 391.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003618-97.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Moisés - Banco Sicoob Credicitrus - Vistos. Fls. 275: Com razão o requerente, uma vez que as custas processuais já foram recolhidas inicialmente. Torno sem efeito os documentos de fls. 271-272. Arquive-se, observada as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIO MARCIO COVACEVICK (OAB 246476/SP) (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NYCHOLAS APARECIDO DOS REIS SILVA (EMBARGANTE)

3. LETICIA TREVIZO GAMBONI TRINDADE (INTERESSADO)

Reu

LETÍCIA TREVIZO GAMBONI TRINDADECPF

NYCHOLAS APARECIDO DOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Reu:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Reu:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501755-20.2019.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LETÍCIA TREVIZO GAMBONI TRINDADE - - NYCHOLAS APARECIDO DOS REIS SILVA - 1. Expirado o prazo da suspensão condicional do processo sem que tenha havido revogação, declaro extinta a punibilidade da acusada LETÍCIA TREVIZO GAMBONI TRINDADE, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. 2. Cumpra-se a determinação de fls. 865, item 2. 3.... (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MILLER WILLIAN DOS SANTOS

MILLER WILLIAM DOS SANTOS

LUCILELIA ALMEIDA NOVAIS DA SILVA

JEAN ALMEIDA NOVAISCPF

HENRIQUE APARECIDO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS LEMES MONTEVERDE· OAB SP 413162· CPF 364.***.***-08

Reu:

MARIO MARCIO COVACEVICK· CPF 071.***.***-38

Reu:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LORRAINE BARBARA BERLOCHECPF

FELIPE DE SOUZA GOUVEIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA· OAB SP 348935· CPF 307.***.***-00

Autor:

MATHEUS LEMES MONTEVERDE· OAB SP 413162· CPF 364.***.***-08

Autor:

ALINE ABBARA· CPF 463.***.***-46

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LORRAINE BARBARA BERLOCHECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LEMES MONTEVERDE· OAB SP 413162

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA· OAB SP 348935

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE SOUZA GOUVEIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORRAINE BARBARA BERLOCHECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LEMES MONTEVERDE· OAB SP 413162

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA· OAB SP 348935

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE SOUZA GOUVEIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILELIA ALMEIDA NOVAIS DA SILVA

LORRAINE BARBARA BERLOCHECPF

JEAN ALMEIDA NOVAISCPF

HENRIQUE APARECIDO DE SOUSACPF

FELIPE DE SOUZA GOUVEIACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Autor:

MATHEUS LEMES MONTEVERDE· OAB SP 413162

Autor:

EDSON VANDER DA ASSUNCAO

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE DE SOUZA GOUVEIA

Advogados

Reu:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Paciente(s) - FELIPE DE SOUZA GOUVEIA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os process... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE DE SOUZA GOUVEIA

Advogados

Reu:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM TEIXEIRA BARBOSA FILHOCPF

2 VARA CIVEL COMARCA DE PEREIRA BARRETOS-SP

Reu

TOSHIO MATUMOTOCPF

NEUDI DEL POSSOCPF

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DO FORO DE BARRETOS DA COMARCA DE BARRETOS - SP

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

JOAQUIM TEIXEIRA BARBOSA FILHOCPF

Reu

JOARI ARRUDA DA SILVACPF

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM TEIXEIRA BARBOSA FILHOCPF

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DO FORO DE BARRETOS DA COMARCA DE BARRETOS - SP

Reu

PEDRO LUCAS CURVO MATHEUS

XTERRA TRANSPORTES LTDACNPJ

1 VARA CIVEL CARTA PRECATORIA DE CUIABA - MT

1 VARA CIVEL DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM TEIXEIRA BARBOSA FILHOCPF

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DO FORO DE BARRETOS DA COMARCA DE BARRETOS - SP

Reu

COMERCIAL CMX DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

1 VARA CIVEL DE CUIABA

MARIO MARCIO UEMURA MEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO COVACEVICK· OAB SP 246476· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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