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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 65.618,02

Autor

MARIA CRISTINA DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DOMINGUES GAIO OLIVEIRA· CPF 350.***.***-54

Autor:

JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI· OAB SP 370754· CPF 370.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817936/SP (2024/0481257-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARIA CRISTINA DOMINGUES ADVOGADO: JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI - SP370754 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025. (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI· OAB SP 370754· CPF 370.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 65.618,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI· OAB SP 370754· CPF 370.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (16/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 65.618,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FAZANO SCIARINI· OAB SP 370754· CPF 370.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 65.618,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS FAZANO SCIARINI· OAB SP 370754· CPF 370.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (16/12/2024)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 14/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepre... (22/04/2025)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauClasse não informada

Negociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 19.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Publicado despacho em 19.05.2026. (19/05/2026)

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TRT12- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA SILVEIRA· OAB SC 33907· CPF 041.***.***-98

Autor:

RODRIGO MELLO· CPF 003.***.***-12

Reu:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB AM 1399· CPF 035.***.***-05

Reu:

CLOVIS TADEU KAULING· CPF 054.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA COLLE KAULING· CPF 035.***.***-51

Reu:

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· OAB AM 1547· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/02/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

FériasRecurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA DOMINGUES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO MELLO· OAB SC 14442

Autor:

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· OAB SC 39959· CPF 046.***.***-73

Autor:

FELIPE COSTA SILVEIRA· OAB SC 33907· CPF 041.***.***-98

Autor:

DRA. ANA CAROLINA COLLE KAULING· OAB SC 20270· CPF 035.***.***-51

Autor:

DR. CLÓVIS TADEU KAULING· OAB SC 3396

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RODRIGO MELLO· OAB SC 14442

Reu:

VITOR TEIXEIRA FERREIRA· OAB SC 39959· CPF 046.***.***-73

Reu:

FELIPE COSTA SILVEIRA· OAB SC 33907· CPF 041.***.***-98

Reu:

DRA. ANA CAROLINA COLLE KAULING· OAB SC 20270· CPF 035.***.***-51

Reu:

DR. CLÓVIS TADEU KAULING· OAB SC 3396

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/05/2026)

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