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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA APARECIDA

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (15/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA DE DEUS NOGUEIRACPF

MARIA DA APARECIDACPF

MARIA DA GRACA TEIXEIRA LIMACPF

WAGNER ALVES NOGUEIRACPF

VANIA MARIA RESENDE CAMPOSCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 386, 387, 388, 385, 384, 389, 390, 391, 393 e 392 (25/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

03/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA DE DEUS NOGUEIRA

MARIA DA APARECIDA

MARIA DA GRACA LIMA ANGELICO

WAGNER ALVES NOGUEIRACPF

VANIA MARIA RESENDE CAMPOSCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DE PAULA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ELISA GIANASI PULHEZCPF

ANA MARIA NEIVA PINHEIROCPF

ANTONIO CARLOS JUSTUSCPF

ELIZABETH SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/02/2026 Ag./Op./Conta: 0621/005/86730845-9 (28/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA NEIVA PINHEIROCPF

ELISA GIANASI PULHEZCPF

MARIA DA APARECIDACPF

ANTONIO CARLOS JUSTUSCPF

ELIZABETH SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

YURI REZENDE LATALISA· CPF 055.***.***-74

Autor:

ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO· OAB MG 193037· CPF 102.***.***-75

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB11) (10/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

20/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA GIANASI PULHEZ

ANA MARIA NEIVA PINHEIRO

ANTONIO CARLOS JUSTUS

ELIZABETH SOUZA OLIVEIRA

GILSON ALVES PEREIRA

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 62.505,51

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Outros

GUILHERME ALMEIDA MASCARENHAS· OAB SP 488585

BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 471973· CPF 501.***.***-42

ANA CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ARRUDA· OAB SP 449531

JÉSSICA SALDON CORDEIRO· OAB SP 376699

DENNER PIRES VIEIRA· OAB SP 387027· CPF 403.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDACNPJ

Reu

ROSELI TADEU DOS SANTOSCPF

ROSANA MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA

ALINE ROSELAINE RAMOS DOS SANTOSCPF

EDER RAFAEL RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Autor:

RENATO FARORO PAIROL· OAB SP 235151· CPF 284.***.***-62

Autor:

BIANCA MOURA CAINELLI· OAB SP 347264· CPF 402.***.***-02

Autor:

IVAN SILVEIRA BERNIK· OAB SP 358739· CPF 362.***.***-81

Autor:

DIRCEU CANDIDO SILVEIRA· CPF 478.***.***-04

Reu:

FLAVIA DERRA EADI DE CASTRO· CPF 262.***.***-83

Reu:

RUBENS GONCALVES LEITE· CPF 406.***.***-50

Reu:

DENNER PIRES VIEIRA· CPF 403.***.***-03

Reu:

JESSICA SALDON CORDEIRO· CPF 418.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA GALVAO DE FRANCA ARRUDA· CPF 433.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 62.505,51

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDACNPJ

Reu

ALINE ROSELAINE RAMOS DOS SANTOSCPF

EDER RAFAEL RAMOS DOS SANTOSCPF

EDILAINE GABRIELA RAMOS DOS SANTOSCPF

ELIANE RAFAELA RAMOS SANTOSCPF

MARCOS ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Autor:

DIRCEU CANDIDO SILVEIRA· CPF 478.***.***-04

Autor:

IVAN SILVEIRA BERNIK· OAB SP 358739· CPF 362.***.***-81

Autor:

RENATO FARORO PAIROL· OAB SP 235151· CPF 284.***.***-62

Reu:

MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES· OAB SP 342226· CPF 328.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDA

Reu

2. ROSELI TADEU DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. ROSANA MARIA DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. ALINE ROSELAINE RAMOS DOS SANTOS SANTIAGO (AGRAVADO)

6. EDER RAFAEL RAMOS DOS SANTOS (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Autor:

MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES· OAB SP 342226· CPF 328.***.***-89

Autor:

DENNER PIRES VIEIRA· OAB SP 387027· CPF 403.***.***-03

Autor:

RENATO FARORO PAIROL· OAB SP 235151· CPF 284.***.***-62

Autor:

BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 471973· CPF 501.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Reu:

MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES· OAB SP 342226· CPF 328.***.***-89

Reu:

DENNER PIRES VIEIRA· OAB SP 387027· CPF 403.***.***-03

Reu:

RENATO FARORO PAIROL· OAB SP 235151· CPF 284.***.***-62

Reu:

BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 471973· CPF 501.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1060015-84.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marsil Empreendimentos Reais Ltda - Rosana Maria dos Santos e outros - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Diante da manutenção da decisão monocrática pelo E. Tribunal de Justiça, aguarde os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3) No silêncio, ao arquivo. - ADV: CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES (OAB 342226/SP) (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

AnulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Autor:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Autor:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494· CPF 079.***.***-38

Autor:

TEREZINHA APARECIDA GOMES· OAB MG 122699· CPF 756.***.***-49

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Reu:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Reu:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494· CPF 079.***.***-38

Reu:

TEREZINHA APARECIDA GOMES· OAB MG 122699· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos autos. (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Reu:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752

Reu:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494· CPF 079.***.***-38

Reu:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494· CPF 079.***.***-38

Último movimento: Trânsito em julgado (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 760,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526

Autor:

IZABELLA PIMENTA ALKMIM TONIONI

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Autor:

IZABELLA PIMENTA ALKMIM TONIONI

Autor:

FLAVIO LUIZ BARBOSA· OAB MG 163257

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

FLAVIO LUIZ BARBOSA· OAB MG 163257· CPF 072.***.***-62

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526· CPF 050.***.***-09

Autor:

IZABELLA PIMENTA MORAES ALKMIM· OAB MG 146793

+ outros advogados do autor

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Reu:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

FLAVIO LUIZ BARBOSA· OAB MG 163257· CPF 072.***.***-62

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526· CPF 050.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000466-26.2021.8.13.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Miradouro / Vara Única da Comarca de Miradouro Avenida Vicente de Paula Lima, 60, Fórum Desembargador Antônio Aníbal Pacheco, Albucacys de Castro, Miradouro - MG - CEP: 36893-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LUANA LAUREANO DA SILVA ALEG... (08/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

FLAVIO LUIZ BARBOSA· OAB MG 163257· CPF 072.***.***-62

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526· CPF 050.***.***-09

Autor:

IZABELLA PIMENTA MORAES ALKMIM· OAB MG 146793

+ outros advogados do autor

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Reu:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

FLAVIO LUIZ BARBOSA· OAB MG 163257· CPF 072.***.***-62

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526· CPF 050.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO ABRAO NASCIFCPF

Reu

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Autor:

ROGERIO MAURICIO· OAB MG 68893· CPF 535.***.***-34

Autor:

REINALDO NOBORU WATANABE· OAB SP 252675

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667· CPF 012.***.***-83

Reu:

ROGERIO MAURICIO· OAB MG 68893· CPF 535.***.***-34

Reu:

REINALDO NOBORU WATANABE· OAB SP 252675

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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