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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VIEIRA DA SILVA

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES SILVEIRA· OAB PA 20533· CPF 931.***.***-20

Autor:

LUDMILLA BARBOSA LIMA· OAB TO 5346· CPF 019.***.***-50

Autor:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Reu:

ALEX RODRIGUES SILVEIRA· OAB PA 20533· CPF 931.***.***-20

Reu:

LUDMILLA BARBOSA LIMA· OAB TO 5346· CPF 019.***.***-50

Reu:

DIOGO CAETANO PADILHA· OAB PA 20950· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0801484-64.2022.8.14.0136 DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos do art. 1.010, §3º do NCPC. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA, CARTA POSTAL, ETC, CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE N... (01/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCICLEI DA SILVA COSTACPF

MARCICLEIA DA SILVA COSTA

MARCILEIA DA SILVA COSTA

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Outros

ALEX RENAN DA SILVA· OAB CE 40370· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 248.775,05

Autor

MUNICIPIO DE PORANGACNPJ

Reu

ERINETE DE PINHO CORDEIRO

MARIA DE FATIMA PINHOCPF

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVACPF

FRANCISCA PEREIRA DE PAULO

ANA SILVIA ALVES CORREIA

+ 44 outros

Outros

PABLO LOPES DE OLIVEIRA· OAB CE 12712· CPF 727.***.***-15

ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA· OAB CE 19683· CPF 957.***.***-49

ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA· OAB CE 10145· CPF 419.***.***-15

ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO· OAB CE 7820· CPF 220.***.***-59

THAYLA MARIA ALMEIDA PINHO· OAB CE 42936· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166729338 (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Reu

JOSE JORGE PERPETUO

Advogados

Autor:

DEYVE LINO LIRA· OAB DF 41815· CPF 909.***.***-87

Autor:

VANDERLEI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB GO 51581

Autor:

FABIO JOSE SILVA SCHORN DA SILVA· OAB GO 46972

Reu:

DEYVE LINO LIRA· OAB DF 41815· CPF 909.***.***-87

Reu:

VANDERLEI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB GO 51581

Reu:

FABIO JOSE SILVA SCHORN DA SILVA· OAB GO 46972

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: DECISÃO MONOCRÁTICA/ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 10/07/2025. (10/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Reu

AUREA LUIZA ALVES DA SILVA PERPETUOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Autor:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB GO 2203

Reu:

PÂMELLA DE FARIA MORAIS· OAB DF 59219· CPF 029.***.***-59

Reu:

DANYELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA BENTO· OAB DF 52777· CPF 025.***.***-44

Reu:

GUILHERME LUSTOSA PIRES· OAB DF 37874· CPF 025.***.***-94

Reu:

DEYVE LINO LIRA· OAB DF 41815· CPF 909.***.***-87

Reu:

ALFREDO LOPES GOMES· OAB DF 31100· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

VILMA DE LIMA PERPETUO· OAB MG 99279· CPF 013.***.***-55

Reu:

MARIA ELIZETE BARROSO MOURAO VASCONCELOS· OAB MG 63921

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

ALVARO GAUDENCIO NETO· OAB PB 2269· CPF 154.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

ALVARO GAUDENCIO NETO· OAB PB 2269· CPF 154.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE SIQUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REBECCA STHEPHANIE SANTANA TABOSA· OAB PE 25509· CPF 055.***.***-31

Autor:

THIAGO PESSOA PIMENTEL· OAB PE 23715· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

Reu

JOSE SIQUEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

REBECCA STHEPHANIE SANTANA TABOSA· OAB PE 25509· CPF 055.***.***-31

Autor:

THIAGO PESSOA PIMENTEL· OAB PE 23715· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Mandado (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/09/1999

Distribuição

13/09/1999

Valor

R$ 136,00

Autor

RIVELINO ROBERTO DA CRUZCPF

RAPHAEL ROBETO DA CRUZCPF

ROSICLEIDE ROBERTO DA CRUZCPF

ROBSON ROBERTO DA CRUZCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVACPF

+ 19 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA TIMOTEO· OAB PE 44478· CPF 091.***.***-92

Autor:

ANDERSON MACEDO BARBOSA· OAB PE 47824· CPF 094.***.***-59

Autor:

JOSE PAULO SIMOES DE SANTANA· OAB PE 51385· CPF 582.***.***-20

Autor:

DAIANA ALBUQUERQUE MEIRA· OAB PE 44301· CPF 096.***.***-52

Autor:

SERGIO PAULO SANTOS MAIA DANTAS· OAB PE 34219· CPF 070.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/1999

Distribuição

13/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA SILVA

FRANSUELY SHEARER CRUZ DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DA CRUZ

JUCIARA DA CRUZ

MARIA AFONSINA RIBEIRO FREIRECPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON MACEDO BARBOSA· OAB PE 47824· CPF 094.***.***-59

Autor:

MARIANA OLIVEIRA TIMOTEO· OAB PE 44478· CPF 091.***.***-92

Autor:

DAIANA ALBUQUERQUE MEIRA· OAB PE 44301· CPF 096.***.***-52

Autor:

JOSE PAULO SIMOES DE SANTANA· OAB PE 51385· CPF 582.***.***-20

Autor:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS FILHO· OAB PE 30897· CPF 060.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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