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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEILTON MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALMIR DE SOUZA LEITE· OAB BA 7135· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Adeilton Mascarenhas Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Da Conceição Alves Dos Santos Vitima: Magno Pires Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003418-59.2012.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADEILT... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 1.835,67

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PAU BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE BRANDAO SALES· OAB BA 52166· CPF 054.***.***-09

Reu:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Outros

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA· OAB BA 38226· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Expedição de intimação. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.835,67

Autor

MUNICIPIO DE PAU BRASIL.

MUNICIPIO DE PAU BRASILCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 28/05/2024 23:59. (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.835,67

Autor

MUNICIPIO DE PAU BRASILCNPJ

MUNICIPIO DE PAU BRASIL.

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

SDILENE SENA TELES

Reu

AUGUSTO CESAR SOUZA CONCEICAOCPF

AUGUSTO CESAR SOUZA CONCEICAO

Advogados

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Augusto César Souza Conceição Advogado: Plinio Jose Da Silva Sobrinho (OAB:BA22522) Terceiro Interessado: Leiliane Cardoso Dos Santos Terceiro Interessado: Rosangela Dos Santos Terceiro Interessado: Vivaldo Santos Silva Terceiro Interessado: Denivaldo Oliveira De Jesus Terceiro Interessado: Nivaldo Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Indinalva Nascimento Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDIC... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR SOUZA CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

KAROLAYNE CRISTINA MACHADO

Reu

FABIANO TEIXEIRA PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA TIRA TELES BARRETO

MARIA RITA TELES BARRETOCPF

HELENA DA SILVA LEITECPF

BARTOLOMEU SALGADO VIANACPF

MAYARA ELIZABETY NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 12 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SANTOS JACINTHO· OAB RJ 59663· CPF 268.***.***-49

Autor:

KRISTIANE CORREIA DE LIMA· OAB PE 48843· CPF 042.***.***-38

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ALDENICE MARIA DA SILVA DELMIRO

BARTOLOMEU SALGADO VIANACPF

MARINETE CABRAL DE VASCONCELOSCPF

JACIRA GOMES DA ROCHA

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

ELIEL SANTOS JACINTHO· OAB RJ 59663· CPF 268.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELICE ALVES DOS SANTOS DAMASCENOCPF

JOANA FRANCISCA DA CONCEICAO

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS

MIRTIS DOS SANTOS MISSIASCPF

SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEZER ALVES DA SILVA· OAB PE 45121· CPF 025.***.***-22

Autor:

JENNYFER MICAELA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 54329· CPF 705.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIORCPF

HIGO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PI 23489· CPF 288.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (outras) (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.099,03

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVANDRO MAGALHAES DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS

Reu

ROSEMEIRE APARECIDA CARDOSO

Advogados

Autor:

LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA· OAB PI 13541· CPF 040.***.***-90

Autor:

LUIZ GONZAGA VERAS NETO· OAB PI 10299· CPF 021.***.***-69

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Reu:

LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA· OAB PI 13541· CPF 040.***.***-90

Reu:

LUIZ GONZAGA VERAS NETO· OAB PI 10299· CPF 021.***.***-69

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES SAMPAIOCPF

GRACIELE DOS SANTOS NASCIMENTO DA CONCEICAO

JULIO CESAR DOS SANTOS CIGOLOCPF

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA GURGEL ROCHA· OAB RJ 223799· CPF 110.***.***-02

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

TATIANA DA SILVA GURGEL ROCHA· OAB RJ 223799· CPF 110.***.***-02

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/11/2025)

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