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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (21/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB· OAB MG 183226· CPF 925.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR MENDES LOPES LIMA· CPF 144.***.***-84

Último movimento: Juntada de Acórdão (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MENDES LOPES LIMA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MENDES LOPES LIMA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA CRISTINA LEAO DE AZEVEDOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Advogados

Autor:

LAÉRCIO CORDEIRO DE MORAIS· OAB PE 21641· CPF 085.***.***-72

Autor:

FABIO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20178· CPF 743.***.***-72

Reu:

LAÉRCIO CORDEIRO DE MORAIS· OAB PE 21641· CPF 085.***.***-72

Reu:

FABIO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20178· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0008160-71.2024.8.17.3090 HERDEIRO(A): RENATA CRISTINA LEAO DE AZEVEDO DE CUJUS: JOSE GONCALVES DE AZEVEDO REQUERIDO(A): MARIA DA CONCEICAO PACHECO PAULISTA, 18 de setem... (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 10.045,59

Autor

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR· OAB RJ 84764· CPF 003.***.***-76

GISELA QUESADA SIMAS SANTOS· OAB RJ 134047· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Autor:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

DARY DE ASSIS DANTAS NETO· OAB RN 17386· CPF 099.***.***-84

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA PACHECO· CPF 466.***.***-20

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Advogados

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0808356-67.2023.8.20.5124 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) rec... (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Advogados

Autor:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ARTHUR LOOMAN MAFRA· OAB RN 16612· CPF 060.***.***-99

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

Advogados

Autor:

MICHELLE PIRES ALVES· OAB MG 121774· CPF 035.***.***-06

Autor:

FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA· OAB MG 102095· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONCEICAO MARIA PACHECOCPF

Reu

SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

SANTA ZITA TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS· OAB ES 18822· CPF 726.***.***-44

Autor:

FRANCISCO MARIO DE AZEVEDO BARROS· CPF 282.***.***-72

Autor:

NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB ES 27531· CPF 022.***.***-58

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO MARIA PACHECO

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS· OAB ES 18822· CPF 726.***.***-44

Autor:

NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB ES 27531· CPF 022.***.***-58

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS· OAB ES 18822· CPF 726.***.***-44

Reu:

NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB ES 27531· CPF 022.***.***-58

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONCEICAO MARIA PACHECO PERITO: FRANCISCO MARIO DE AZEVEDO BARROS REQUERIDO: ESSOR SEGUROS S.A., SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA CERTIDÃO Apresentado o recurso de apelação id 100098887, intimo a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art 1.010 do CPC. CARIACICA-ES, data registrada no sistema Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capit... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 8.321,02

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

CONCEICAO MARIA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 CERTIDÃO CERTIFICO que decorrido o prazo de defesa, a parte executada, apesar de devidamente citada, id: nº 88132236, não apresentou Embargos à Execução, tampouco comprovou nos autos o pagamento da dívida exequenda... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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