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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 293.190,05

Autor

JOAO RICARDO NUNES COSTACPF

WILLIAN ROBSON SILVA DE FARIASCPF

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

CARLA JEANE DA SILVACPF

LUIZ OTAVIO SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Autor:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 1840· CPF 241.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 27.068,26

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DA CONCEICAO AIRES LOPESCPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO DE BRITOCPF

MARIA DA CONCEICAO BARBARA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO BARBALHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 53.398,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS DE SOUZA SANTANA· OAB SP 482258· CPF 496.***.***-98

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 58.975,85

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 58.975,85

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 1.849.457,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.849.457,50

Autor

MARIA IRENE PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO EDINALDO FERNANDES DE SOUZACPF

MARIA CAVALCANTE DA SILVACPF

ADEMIR TORRIANICPF

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR TORRIANICPF

ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIO EDINALDO FERNANDES DE SOUZACPF

FERNANDA CAVALCANTE DA SILVA

MARIA CAVALCANTE DA SILVA

+ 6 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

JIRAU ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS MOREIRA· OAB SP 319404· CPF 230.***.***-47

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA SANTOS MOREIRA· OAB SP 319404· CPF 230.***.***-47

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR TORRIANICPF

ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIO EDINALDO FERNANDES DE SOUZACPF

FERNANDA CAVALCANTE DA SILVA

MARIA CAVALCANTE DA SILVA

+ 6 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

JIRAU ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS MOREIRA· OAB SP 319404· CPF 230.***.***-47

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA SANTOS MOREIRA· OAB SP 319404· CPF 230.***.***-47

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0026185-69.2012.8.22.0001. REQUERENTE: MARIA IRENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros (10) Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRESA BATISTA SANTOS - SP306579, CLODOALDO LUIS RODRIGUES - RO2720, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP14983, JORGE FELYPE... (29/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 1.460.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.460.000,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ALMICE BELEZA BRITOCPF

LUIS BELESA BRITOCPF

CILENE BELEZA BRITOCPF

MANUEL RAIMUNDO DE CASTRO BELEZACPF

MARIA DA CONCEICAO VIANA BARROSOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Reu:

ERONIDES JOSE DE JESUS· OAB RO 5840· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/09/2023)

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