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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 98.478,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCIA COSTA BONGESTAB CALCADOSCNPJ

MARCIA COSTA BONGESTABCPF

Outros

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 40.527,08

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIçãO COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria da Conceição Costa - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0712035-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2.º do C... (02/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 35.972,22

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTACPF

ANDRE LUIZ DE ARAUJOCPF

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES· OAB DF 31682· CPF 714.***.***-30

Autor:

ADRIANA BARBOSA FELIX· OAB DF 32396· CPF 061.***.***-85

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 35.972,22

Autor

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO COSTACPF

ANDRE LUIZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES· OAB DF 31682· CPF 714.***.***-30

Reu:

ADRIANA BARBOSA FELIX· OAB DF 32396· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE ARAUJO

MARIA DA CONCEICAO COSTA

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES· OAB DF 31682· CPF 714.***.***-30

Autor:

ADRIANA BARBOSA FELIX· OAB DF 32396· CPF 061.***.***-85

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Reu:

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES· OAB DF 31682· CPF 714.***.***-30

Reu:

ADRIANA BARBOSA FELIX· OAB DF 32396· CPF 061.***.***-85

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714871-76.2024.8.07.0003. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA, ANDRE LUIZ DE ARAUJO EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) T... (02/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE ARAUJO

MARIA DA CONCEICAO COSTA

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES· OAB DF 31682· CPF 714.***.***-30

Autor:

ADRIANA BARBOSA FELIX· OAB DF 32396· CPF 061.***.***-85

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Reu:

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES· OAB DF 31682· CPF 714.***.***-30

Reu:

ADRIANA BARBOSA FELIX· OAB DF 32396· CPF 061.***.***-85

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CREUSA BARREIROCPF

MARIA CRISTINA DE LIMA DO NASCIMENTO

MARIA CRISTINA DOS SANTOS BORGES

MARIA CRISTINA JUNIOR

MARIA CRISTINA LUIZ DE BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CREUSA BARREIROCPF

MARIA CRISTINA DE LIMA DO NASCIMENTO

MARIA CRISTINA DOS SANTOS BORGES

MARIA CRISTINA JUNIOR

MARIA CRISTINA LUIZ DE BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0710249-74.2022.8.07.0018 DECISÃO A gratuidade de justiça pode ser requerida e deferida em qualquer momento processual, mas o seu deferimento não retroage a momento anterior ao pedido, ou por outras palavras, a concessão produz efeitos ex nunc, do pedido em diante. Logo, o pedido de gratuidade após a sentença não suspende a exigibilidade d... (11/10/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIçãO COSTA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PEREIRA FERNANDES· OAB GO 35693

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2002

Distribuição

15/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

16 DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

16 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CARVALHO SOUSA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

TAMARA GARDENE DE SOUSA NUNES· OAB MA 14983· CPF 818.***.***-06

Autor:

ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 5140· CPF 834.***.***-53

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Outros

LUZIMAR ALMADA VIANA· OAB MA 6392· CPF 009.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA

Reu

TIAGO JOSE FEITOSA DE SACPF

Advogados

Autor:

LUZIMAR ALMADA VIANA· OAB MA 6392· CPF 009.***.***-91

Reu:

TAMARA GARDENE DE SOUSA NUNES· OAB MA 14983· CPF 818.***.***-06

Reu:

ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA· OAB PI 5140· CPF 834.***.***-53

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

LUZIMAR ALMADA VIANA· OAB MA 6392· CPF 009.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO CABRALCPF

LUZIA TELES DA COSTACPF

GERALDO PEDRO CABRALCPF

GERALDO FERREIRA MAIACPF

CELIA REGINA DOS SANTOS E COSTACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013

Autor:

ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI· OAB SP 171646

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS

Autor:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868

Autor:

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543

Reu:

REGINA APARECIDA FERREIRA WINCKLER· OAB MG 78166

Outros

SORAYA AUGUSTA DO ROSARIO MARQUES· OAB MG 97366· CPF 044.***.***-09

FLAVIA MARIA DUGULIN CASTRO· OAB MG 131806· CPF 033.***.***-56

GILSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB RJ 112239

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354· CPF 061.***.***-07

AMANDA FERREIRA DE FUCIO COUTO· OAB MG 112775· CPF 013.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 AUTOR: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A; RÉU: ESPÓLIO DE ANTONIO OTAVIANO DA COSTA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada acerca da expedição do Mandado de Registro, disponível nsta secretaria, no prazo de 05 dias. Adv - REGINA APARECIDA FERREIRA WINCKLER, VITOR HUGO SOARES MADUREIRA, GILSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR, RONALDO BOTELHO GOMES, ANDERSON LANNA ALVES BI... (30/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 15.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

ADRIANA DE FATIMA AMARAL DOS SANTOSCPF

ELZO COSTA DA CUNHACPF

MARIA DOLORES LOPESCPF

MARIA APARECIDA COSTA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

JAMIR GERALDO DUARTE· OAB MG 36478· CPF 179.***.***-34

Reu:

JOAO AUGUSTO MIRANDA· OAB MG 25714· CPF 031.***.***-04

Reu:

ISABELA SANTANA ALVES BREGUEZ· OAB MG 151024· CPF 084.***.***-43

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

Reu:

ENIO MORAIS SANTOS· OAB MG 77586· CPF 024.***.***-22

Outros

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 65610· CPF 884.***.***-53

ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO· OAB MG 159177· CPF 017.***.***-07

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721· CPF 008.***.***-77

VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA· OAB MG 96187· CPF 013.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Autor:

HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES· OAB MG 128650

Autor:

VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA· OAB MG 96187

Autor:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551

Autor:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 65610

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de documento (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

JACSON FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

MARIA DAS GRACAS ABRANTES DE ASSISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721

Autor:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 65610

Autor:

HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES· OAB MG 128650

Autor:

VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA· OAB MG 96187

Autor:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

EDELSON COSTA DA CUNHACPF

MARIA DAS GRACAS ASSISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PAULO APARECIDO MANTOVANI

JACSON FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIAS DANTAS SOUTO· OAB MG 88048

Autor:

VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA· OAB MG 96187

Autor:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551

Autor:

MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO

Autor:

FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO· OAB MG 192639

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA

Reu:

JAMIR GERALDO DUARTE· OAB MG 36478

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE COTTA FERREIRA SOARES· OAB MG 128650

Autor:

ELIAS DANTAS SOUTO· OAB MG 88048

Autor:

VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA· OAB MG 96187

Autor:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551

Autor:

MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2024)

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