MARIA DA CONCEICAO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 3.768,64

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 3.768,64

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CAITANO

Advogados

Autor:

JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA· OAB PE 036286· CPF 082.***.***-88

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CAITANO

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Último movimento: Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1359 - ARE 1493366 (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CAETANO

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610· CPF 039.***.***-81

Reu:

JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA· OAB PE 036286· CPF 082.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000163242021817329020251104133443 (04/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

2. MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA· OAB PE 36286· CPF 082.***.***-88

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 23610· CPF 039.***.***-81

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610· CPF 039.***.***-81

Autor:

JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA· OAB PE 036286· CPF 082.***.***-88

Reu:

JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA· OAB PE 36286· CPF 082.***.***-88

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 23610· CPF 039.***.***-81

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610· CPF 039.***.***-81

Reu:

JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA· OAB PE 036286· CPF 082.***.***-88

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SÃO CAETANO RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DECISÃO Em um primeiro momento, o recurso extraordinário foi inadmitido (id. 37401568) com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil (CPC), por ofensa reflexa e por aplicação do enunciado 280 da Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). Contra a referida decisão foi interposto o agravo previsto no art. 1.042 do CPC, motivo pelo qual os autos foram remet... (23/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

SILVANIO FELIX DA SILVACPF

LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

ANA NELY VIANA PEREIRA· OAB AL 011980· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2185689/AL (2024/0458970-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE: SILVANIO FELIX DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRENTE: LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por SILVANIO FELIX DA SILVA, com fundamento na alínea "a" do permissivo constitucional, contr... (24/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIO FELIX DA SILVACPF

LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

HAYANNE AMALIE MEIRA LIEBIG· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIO FELIX DA SILVACPF

LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 64.809,71

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5002865-30.2025.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Maria da Conceicao da SilvaExecutado:Estado do Acre DECISÃO Ausente impugnação da parte Exequente, embora devidamente intimada, e anuente a parte Executada (Evento 29), homologo os cálculos judiciais (Evento 20). Verifico nos autos os documentos contendo os... (29/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 40.330,00

Autor

ISAC ROCHA OLIVEIRACPF

MARLY GOMES OLIVEIRACPF

Reu

ANDRE LOPES

Advogados

Autor:

MARLY GOMES OLIVEIRA· OAB SP 90311· CPF 216.***.***-58

Reu:

LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 20633· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS SANTOS MELOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PJE_0500700_53.2020.8.05.0146_Pena de multa_ (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOS MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS SANTOS MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS SANTOS MELOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

BERNARD SANTOS LE QUERRECPF

Reu

MARCUS FONSECA PELETEIROCPF

CONSTRUTORA MRC

Advogados

Autor:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

GEISA DAIANI FREITAS MASCARENHAS DE PAIVA· OAB BA 26321· CPF 003.***.***-51

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO· OAB BA 35379· CPF 016.***.***-70

Reu:

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS FONSECA PELETEIRO em 14/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON AIRES DE JESUS

ADAILTON BARBOSA

ADELSON DOS SANTOS SOUZA

ADEMILTON DE JESUS

ADENILSON CARLOS SOUZA SANTOSCPF

+ 276 outros

Reu

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHOCPF

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHOCPF

DOMINGOS ARJONES ABRIL NETO

FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TOURINHO E GODINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Reu:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0540404-28.2017.8.05.0001. INTERESSADO: ADAILTON AIRES DE JESUS, ADAILTON BARBOSA, ADELSON DOS SANTOS SOUZA, ADEMILTON DE JESUS, ADENILSON CARLOS SOUZA SANTOS, ADERBAL FRANCISCO DE JESUS, ADNA DE JESUS SOUZA, ADRIANA SANTANA DE JESUS, AGAMENON ALVES SOUZA, ALMELINDA DE SOUZA SANTOS, AMARILDO DA CONCEICAO SANTANA, AMELIA MARIA DE OLIVEIRA, ANA JULIA SANTANA DE OLIVEIRA, ANA REGINA DE JESUS PAZ, ANAILTON RIBEIRO CONCEI... (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON AIRES DE JESUS

ADAILTON BARBOSA

ADELSON DOS SANTOS SOUZA

ADEMILTON DE JESUS

ADENILSON CARLOS SOUZA SANTOSCPF

+ 276 outros

Reu

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHOCPF

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHOCPF

DOMINGOS ARJONES ABRIL NETO

FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TOURINHO E GODINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Reu:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0540404-28.2017.8.05.0001. INTERESSADO: ADAILTON AIRES DE JESUS, ADAILTON BARBOSA, ADELSON DOS SANTOS SOUZA, ADEMILTON DE JESUS, ADENILSON CARLOS SOUZA SANTOS, ADERBAL FRANCISCO DE JESUS, ADNA DE JESUS SOUZA, ADRIANA SANTANA DE JESUS, AGAMENON ALVES SOUZA, ALMELINDA DE SOUZA SANTOS, AMARILDO DA CONCEICAO SANTANA, AMELIA MARIA DE OLIVEIRA, ANA JULIA SANTANA DE OLIVEIRA, ANA REGINA DE JESUS PAZ, ANAILTON RIBEIRO CONCEI... (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON AIRES DE JESUS

ADAILTON BARBOSA

ADELSON DOS SANTOS SOUZA

ADEMILTON DE JESUS

ADENILSON CARLOS SOUZA SANTOSCPF

+ 276 outros

Reu

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHOCPF

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHOCPF

DOMINGOS ARJONES ABRIL NETO

FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TOURINHO E GODINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

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BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

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TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

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ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

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MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0540404-28.2017.8.05.0001. INTERESSADO: ADAILTON AIRES DE JESUS, ADAILTON BARBOSA, ADELSON DOS SANTOS SOUZA, ADEMILTON DE JESUS, ADENILSON CARLOS SOUZA SANTOS, ADERBAL FRANCISCO DE JESUS, ADNA DE JESUS SOUZA, ADRIANA SANTANA DE JESUS, AGAMENON ALVES SOUZA, ALMELINDA DE SOUZA SANTOS, AMARILDO DA CONCEICAO SANTANA, AMELIA MARIA DE OLIVEIRA, ANA JULIA SANTANA DE OLIVEIRA, ANA REGINA DE JESUS PAZ, ANAILTON RIBEIRO CONCEI... (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

RODOLFO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DINEIVALDO ROMAO DE SOUZA· OAB BA 70700· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DINEIVALDO ROMAO DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

RODOLFO DA SILVA

Advogados

Autor:

DINEIVALDO ROMAO DE SOUZA· OAB BA 70700· CPF 966.***.***-91

Reu:

DINEIVALDO ROMAO DE SOUZA· OAB BA 70700· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DINEIVALDO ROMAO DE SOUZA REQUERIDO: RODOLFO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Em cumprimento à Decis... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

ECLES TEIXEIRA DE ANDRADECPF

MARIDETE RODRIGUES NOVAES

Advogados

Autor:

ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB BA 20176· CPF 782.***.***-68

Autor:

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB BA 15954· CPF 885.***.***-00

Reu:

ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB BA 20176· CPF 782.***.***-68

Reu:

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB BA 15954· CPF 885.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FABIO GALVAO E SILVA

LUZIMAR FERNANDES DA SILVA

MARIA IRENE GALVAO E SILVA

ANA MARIA GALVAO DE AGUIAR

LUIZA DE SOUZA GALVAO E SILVA

+ 7 outros

Outros

LUIZ CRESCENCIO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 5023· CPF 134.***.***-72

GEORGE HAMILTON MAURICIO MAIA· OAB CE 16524· CPF 898.***.***-15

JOAQUIM EDUARDO BATISTA CAVALCANTE· OAB CE 8876· CPF 213.***.***-15

DIEGO MAIA CRESCENCIO PEREIRA· OAB CE 27000· CPF 021.***.***-28

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 7447· CPF 260.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: Maria do Carmo da Silva Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O A parte autora ingressou com a petição de ID 89842352, requerendo o cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, sendo que o processo estava arquivado desde 17 de julho deste ano, conforme consta no histórico de tarefas do sistema, razão pela qual determino a reativação do processo, tendo em vista a necessidade de sua tramitação na... (09/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2002

Distribuição

11/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRACPF

DIEGO MAIA CRESCENCIO PEREIRACPF

FRANCISCO CAMILO MOURAO ALVESCPF

GEORGE HAMILTON MAURICIO MAIACPF

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETOCPF

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Advogados

Autor:

FRANCISCO CAMILO MOURAO ALVES· OAB CE 33300· CPF 601.***.***-08

Autor:

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 28804· CPF 026.***.***-30

Autor:

DIEGO MAIA CRESCENCIO PEREIRA· OAB CE 27000· CPF 021.***.***-28

Autor:

LUIZ CRESCENCIO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 5023· CPF 134.***.***-72

Autor:

JOAQUIM EDUARDO BATISTA CAVALCANTE· OAB CE 8876· CPF 213.***.***-15

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Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRACPF

DIEGO MAIA CRESCENCIO PEREIRACPF

FRANCISCO CAMILO MOURAO ALVESCPF

GEORGE HAMILTON MAURICIO MAIACPF

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETOCPF

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Autor:

FRANCISCO CAMILO MOURAO ALVES· OAB CE 33300· CPF 601.***.***-08

Autor:

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 28804· CPF 026.***.***-30

Autor:

DIEGO MAIA CRESCENCIO PEREIRA· OAB CE 27000· CPF 021.***.***-28

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LUIZ CRESCENCIO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 5023· CPF 134.***.***-72

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JOAQUIM EDUARDO BATISTA CAVALCANTE· OAB CE 8876· CPF 213.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria do Carmo da Silva REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0640136-48.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Maria do Carmo Silva em face do Estado do Ceará (ID 149568687). O E... (11/12/2025)

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