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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 671.343,50

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULLYANNE DE ARAÚJO SARAIVA· OAB AC 6560· CPF 024.***.***-76

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB AC 5339· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Audiência de conciliação - Infrutífera - Conciliador(a) - Local 4ª Vara Cível - Audiência - Conciliação - 24/04/2026 08:30. Refer. Evento 11 (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInválido

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoInválido

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO PAN S.A.CPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB AC 5339· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JULLYANNE DE ARAÚJO SARAIVA· OAB AC 6560· CPF 024.***.***-76

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB AC 5339· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JULLYANNE DE ARAÚJO SARAIVA· OAB AC 6560· CPF 024.***.***-76

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5006145-09.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Autor:Maria da Conceicao de AraujoAdvogado(a):Jullyanne de Araújo Saraiva (OAB: Ac006560)Réu:Caixa Economica FederalAdvogado(a):Diego Martignoni (OAB: Rs065244)Réu:Banco Pan S.a.Advogado(a):João Vitor Chaves Marques (OAB: Ce030348)Réu:Banco do Brasil SaAdvogado(a):Marcos Delli... (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO Advogado:Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 Executado: REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado:Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO ORDINATÓRIO PJe Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação das partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em virtude do retorno do... (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Movimentação processual (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 258.781,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADNA MOREIRA BOAVENTURACPF

PATRICIA DA SILVA MATOS FRANCOCPF

MIRTES RODRIGUES DE LIMA

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

CARLAILE JESUS PEDROSACPF

Advogados

Reu:

ADNA MOREIRA BOAVENTURA· CPF 897.***.***-04

Reu:

OSCAR DINIZ REZENDE· OAB MG 33404· CPF 109.***.***-49

Reu:

LEDUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 170684· CPF 101.***.***-18

Reu:

JOEL VAZ DE SIQUEIRA· OAB MG 136048· CPF 054.***.***-80

Reu:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096· CPF 051.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454· CPF 132.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLAILE JESUS PEDROSACPF

ADNA MOREIRA BOAVENTURACPF

PATRICIA DA SILVA MATOS FRANCOCPF

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

MIRTES RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180

Reu:

DANILO FERREIRA SOUZA RUAS· OAB MG 201454

Reu:

JOEL VAZ DE SIQUEIRA· OAB MG 136048

Último movimento: Transitado em Julgado (30/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 23.034,78

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M G DO NASCIMENTO - ME

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB PI 7797· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M G DO NASCIMENTO - ME

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB PI 7797· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA DE AZEVEDO· OAB RN 5474· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PE 35312· CPF 033.***.***-63

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Petição (admonitária) (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 12.422,52

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PE 35312· CPF 033.***.***-63

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PE 35312· CPF 033.***.***-63

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Reu:

DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PE 35312· CPF 033.***.***-63

Reu:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Documento (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010432-37.2023.4.05.8103. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: EZIO GUIMARAES AZEVEDO - CE17427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

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