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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 1.319,34

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/01/2024 23:59. (28/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 649,29

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DOS SANTOS

ANA CECILIA SANTOS MOURA

DIVA MARIA MELLO MUNIZCPF

ELDY ALVES DE OLIVEIRA

LAURISBELA MARIA VAZCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BANDEIRA DOS SANTOS

ANA CECILIA SANTOS MOURA

DIVA MARIA MELLO MUNIZCPF

ELDY ALVES DE OLIVEIRA

LAURISBELA MARIA VAZCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Suely Sonia Reis De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Apelante: Laurisbela Maria Vaz Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Apelante: Vera Lucia Camelier Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Apelante: Maria Do Carmo Nunes Sena Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Apelante: Ramiton Jose Alvaia Ornelas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Apelant... (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GILBERTO JESUS DOS SANTOS

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA· OAB BA 54536· CPF 854.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA· OAB BA 54536· CPF 854.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.468,05

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 56988· CPF 027.***.***-19

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 56988· CPF 027.***.***-19

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 56988· CPF 027.***.***-19

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DA SILVA ROCHA

LUCIENE CROSETCPF

Reu

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMACPF

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

REWBY DE JESUS LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB BA 50804· CPF 735.***.***-34

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Reu:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB BA 50804· CPF 735.***.***-34

Reu:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Inventário e PartilhaCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DA SILVA ROCHA

LUCIENE CROSETCPF

Reu

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMACPF

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

REWBY DE JESUS LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB BA 50804· CPF 735.***.***-34

Autor:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Reu:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB BA 50804· CPF 735.***.***-34

Reu:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS· OAB BA 55978· CPF 947.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS· OAB BA 55978· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS· OAB BA 55978· CPF 947.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS· OAB BA 55978· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS Advogado(s): LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (OAB:BA55978) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000448-17.2023.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Vistos etc. Trata-se de PEDIDO... (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Da Conceicao De Jesus Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Executado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo n... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Reu

EVERTON MACEDO NETOCPF

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERICPF

MUNICIPIO DE ITABUNA

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Autor:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Reu:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 145.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 145.000,00

Autor

GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRONCPF

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 37187· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRONCPF

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Reu

CENTRO DA VISAO OFTALMOLOGIA LTDA - EPP

GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRONCPF

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Autor:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 37187· CPF 896.***.***-49

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Autor:

VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA· OAB DF 67744· CPF 009.***.***-62

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Reu:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 37187· CPF 896.***.***-49

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Reu:

VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA· OAB DF 67744· CPF 009.***.***-62

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRONCPF

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Reu

CENTRO DA VISAO OFTALMOLOGIA LTDA - EPP

GABRIEL SCOTTA SILVA CENDRONCPF

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Autor:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 37187· CPF 896.***.***-49

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Autor:

VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA· OAB DF 67744· CPF 009.***.***-62

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Reu:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 37187· CPF 896.***.***-49

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Reu:

VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA· OAB DF 67744· CPF 009.***.***-62

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 4ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida - 1TCV (18/3/2026) Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 18 de março de 2026, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão às 13:30, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS PIRES SOARES NETO, ROMULO DE... (26/03/2026)

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