Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827279/RN (2024/0480391-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: WALLACE ALVES DA SILVA ADVOGADO: JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA - RN006528 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA· OAB RN 006528· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MARTINS BEZERRACPF

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

16 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

+ 2 outros

Reu

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

16 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Autor:

JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA· OAB RN 006528· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE COSTA DE SOUSACPF

RENER DE JESUS LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CAROLINE COSTA DE SOUSACPF

MARCELO DE ALMEIDA MACIELCPF

CLEYSON SILVEIRA DE ALENCARCPF

RENER DE JESUS LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Outros

MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11349· CPF 672.***.***-87

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEYSON SILVEIRA DE ALENCARCPF

JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE COSTA DE SOUSACPF

RENER DE JESUS LOPESCPF

JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2018 (22/08/2018)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE COSTA DE SOUSACPF

RENER DE JESUS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLEYSON SILVEIRA DE ALENCARCPF

JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Autor:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019922-15.2013.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLEYSON SILVEIRA DE ALENCAR, JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZA DECISÃO A considerar a certidão eletrônica encartada à ordem 26035191, determino a suspensão dos autos até a notícia de captura de JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZA e CLEYSON SILVEIRA DE ALENCAR. Com a notícia de prisão, venham-me os autos conclusos. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. RODRIGO MARQU... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLEYSON SILVEIRA DE ALENCARCPF

JEAN DIEGO MARADONA REIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Autor:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 155.207,63

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, tendo em vista mudança de sistema, ocorrida a partir de fevereiro de 2026, promovo a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), da parte autora e advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório, nos termos do art. 3º, III e pa... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 55.524,51

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 55.524,51

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

AUDENIR GONCALVES DE ALMEIDA

Último movimento: Requer o desarquivamento da ação. (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

AUDENIR GONCALVES DE ALMEIDA· OAB AP 1738· CPF 415.***.***-82

Autor:

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS· OAB AP 4634· CPF 009.***.***-03

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

AUDENIR GONCALVES DE ALMEIDA· OAB AP 1738· CPF 415.***.***-82

Reu:

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS· OAB AP 4634· CPF 009.***.***-03

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

NUNGI SANTOS E SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUNGI SANTOS E SANTOS

Advogados

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PROCESSO Nº 0500478-52.2019.8.05.0039 ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] INTIME-SE os procuradores da parte autora, para juntada das informações a seguir, para fins de confecção das respectivas requisições de pa... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

NUNGI SANTOS E SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUNGI SANTOS E SANTOS

Advogados

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 25.907,20

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826· CPF 756.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 25.907,20

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO

Reu:

FABIANO DE SOUZA MELO

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

FABIANO DE SOUZA MELO

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826· CPF 756.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO FICSA S/A. e outros Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, FABIANO DE SOUZA MELO APELADO: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA e outros Advogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO EMENTA: Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Embargos de Declaração. Ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c indenização por danos morais. Contradição no termo inicial dos juros moratórios. Resp... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

12 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO MARACANA

DELEGACIA ESPECIAL DA CIDADE OPERARIA - DECOP

Reu

PEDRO HENRIQUE LIMACPF

PEDRO HENRIQUE LIMA

Último movimento: Juntada de parecer do ministério público (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 42.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 42.280,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Reu:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Reu:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Reu:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0011739-69.2015.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES (OAB 10696-MA). REQUERIDA(S): BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) do reclamado: SHIRLENE CABRAL SILVA (OAB 9468-MA), ANTONIO DE MOR... (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Reu:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Reu:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal