MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA LUZCPF

SELIONY RODRIGUES DOS SANTOS LUZCPF

Reu

SUZY CRISTINA RODRIGUES DA LUZCPF

Outros

MARIA VITORIA DA SILVA VIEIRA· OAB GO 53842· CPF 052.***.***-95

ABMAEL DE OLIVEIRA FLORENTINO· OAB GO 51918· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DALKS BISPO FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

JANIA ROCHA MARTINS CHAGAS· OAB MG 160397· CPF 052.***.***-10

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

JANIA ROCHA MARTINS CHAGAS· OAB MG 160397· CPF 052.***.***-10

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.127,08

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Reu:

JOSE APARECIDO LIMA· OAB PR 64802· CPF 038.***.***-47

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES

Advogados

Autor:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Autor:

JOSE APARECIDO LIMA· OAB PR 64802· CPF 038.***.***-47

Autor:

OTHON RAPHAEL SACKS BURAK· OAB PR 115703

Autor:

VIVIANE DOS SANTOS· OAB PR 84674· CPF 043.***.***-01

Autor:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Reu:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Reu:

JOSE APARECIDO LIMA· OAB PR 64802· CPF 038.***.***-47

Reu:

OTHON RAPHAEL SACKS BURAK· OAB PR 115703

Reu:

VIVIANE DOS SANTOS· OAB PR 84674· CPF 043.***.***-01

Reu:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 2.331.410,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

Advogados

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA DUTRA MIRANDA· OAB MG 162941

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Autor:

NAARA DE CASTRO TOURINHO· OAB MG 209502

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA DUTRA MIRANDA· OAB MG 162941

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA DUTRA MIRANDA· OAB MG 162941

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

Advogados

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Autor:

NAARA DE CASTRO TOURINHO· OAB MG 209502

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA DUTRA MIRANDA· OAB MG 162941

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

Advogados

Autor:

NAARA DE CASTRO TOURINHO· OAB MG 209502

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA DUTRA MIRANDA· OAB MG 162941

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

Advogados

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Autor:

NAARA DE CASTRO TOURINHO· OAB MG 209502

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA DUTRA MIRANDA· OAB MG 162941

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

Advogados

Autor:

NAARA DE CASTRO TOURINHO· OAB MG 209502

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA DUTRA MIRANDA· OAB MG 162941

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAARA DE CASTRO TOURINHO· OAB MG 209502

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Autor:

FELIPE SANTANA MIRANDA· OAB MG 123315

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA DUTRA MIRANDA· OAB MG 162941

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDACNPJ

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDACNPJ

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTANA MIRANDA· OAB MG 123315

Autor:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Autor:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Autor:

NAARA DE CASTRO TOURINHO· OAB MG 209502

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Reu:

NAARA DE CASTRO TOURINHO· OAB MG 209502

Reu:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Reu:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Reu:

FELIPE SANTANA MIRANDA· OAB MG 123315

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA DUTRA MIRANDA· OAB MG 162941

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORI em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SAPORICPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

MANOEL COSTACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CONCEICAO SANTANA· OAB MG 61927

Reu:

JULIANE NARCISO MENDES· OAB MG 144422

Reu:

OLIVER AQUINO DE OLIVA· OAB MG 74343

Reu:

THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES· OAB MG 124918

Reu:

FELIPE SANTANA MIRANDA· OAB MG 123315

Reu:

JESSYCA SOUZA FIGUEIREDO· OAB MG 187992

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

Reu

TURILESSA LTDACNPJ

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDACNPJ

SANTANA TURISMO S.ACNPJ

ROBSON JOSE LESSA CARVALHOCPF

ROBERTO LESSA CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA· OAB MG 145436

Autor:

THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA· OAB MG 144838

Reu:

ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 58616

Reu:

JOSE RENATO LANCE MUCIDA· OAB MG 60748

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

Reu

ROBERTO LESSA CARVALHO

ROBSON JOSE LESSA CARVALHOCPF

ROMULO LESSA CARVALHOCPF

RUBENS LESSA CARVALHOCPF

SANTANA TURISMO S.ACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA· OAB MG 145436· CPF 016.***.***-14

Autor:

THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA· OAB MG 144838· CPF 091.***.***-10

Autor:

JOSE RENATO LANCE MUCIDA· OAB MG 60748· CPF 634.***.***-04

Autor:

ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 58616· CPF 591.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA· OAB MG 145436· CPF 016.***.***-14

Reu:

THIAGO VINICIUS LOPES DA SILVA· OAB MG 144838· CPF 091.***.***-10

Reu:

JOSE RENATO LANCE MUCIDA· OAB MG 60748· CPF 634.***.***-04

Reu:

ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 58616· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.469.605,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSNORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.CNPJ

ANTONIO SAPORICPF

JOSE LUIZ SAPORICPF

LUIZ SAPORI FILHOCPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JUSSARA BOA SORTE MALHEIROS· CPF 927.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Reu:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646· CPF 744.***.***-91

Outros

JUSSARA BOA SORTE MALHEIROS· OAB MG 85009

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCL03S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 1.469.605,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

TRANSNORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.CNPJ

ANTONIO SAPORICPF

JOSE LUIZ SAPORICPF

LUIZ SAPORI FILHOCPF

Advogados

Reu:

JUSSARA BOA SORTE MALHEIROS· CPF 927.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Reu:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646· CPF 744.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 3.462.112,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDACNPJ

TRANSNORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.CNPJ

VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDACNPJ

JOSE LUIZ SAPORICPF

ANTONIO SAPORICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646· CPF 744.***.***-91

Reu:

DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA· OAB MG 82436· CPF 822.***.***-87

Reu:

JUSSARA BOA SORTE MALHEIROS· CPF 927.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Outros

JUSSARA BOA SORTE MALHEIROS· OAB MG 85009

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/11/2005

Distribuição

12/11/2005

Valor

R$ 3.462.112,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HENRIQUE SAPORI NETOCPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDACNPJ

TRANSNORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.CNPJ

VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646· CPF 744.***.***-91

Reu:

DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA· OAB MG 82436· CPF 822.***.***-87

Reu:

JUSSARA BOA SORTE MALHEIROS· CPF 927.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 66050· CPF 702.***.***-53

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 558.245,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDACNPJ

LUIZ SAPORI FILHOCPF

JOSE LUIZ SAPORICPF

ANTONIO SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646· CPF 744.***.***-91

Reu:

DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA· OAB MG 82436· CPF 822.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (03/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 558.245,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDACNPJ

LUIZ SAPORI FILHOCPF

JOSE LUIZ SAPORICPF

ANTONIO SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

Advogados

Reu:

LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 75646· CPF 744.***.***-91

Reu:

DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA· OAB MG 82436· CPF 822.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Infração AdministrativaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE GUIMARAES SAPORICPF

MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORICPF

ROBERTO LESSA CARVALHO

ROBSON JOSE LESSA CARVALHOCPF

ROMULO LESSA CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Reu:

NATALIA DINIZ FELISBERTO· OAB MG 148019· CPF 101.***.***-38

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência) (16/12/2025)

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