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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 3.554,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 3.554,19

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Autor:

ANDRE FELIPE DOS ANJOS SILVA· OAB MA 19341· CPF 027.***.***-37

Autor:

GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAUJO· OAB MA 18771· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE DOS ANJOS SILVA· OAB MA 19341· CPF 027.***.***-37

Autor:

GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAUJO· OAB MA 18771· CPF 048.***.***-11

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO nº 0836052-42.2019.8.10.0001 Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença formulada pelo Estado do Maranhão em face da execução que lhe move Maria da Conceição Padilha, alegando, em síntese, ex... (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE DOS ANJOS SILVA· OAB MA 19341· CPF 027.***.***-37

Autor:

GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAUJO· OAB MA 18771· CPF 048.***.***-11

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 330.119,50

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX· OAB MA 16018· CPF 054.***.***-02

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE MORAES· OAB MA 15320· CPF 045.***.***-19

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Advogados

Autor:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA

Autor:

JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL· CPF 046.***.***-11

Reu:

AECIOFRANCISCO BEZERRA SANTOS

Reu:

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX· OAB MA 16018· CPF 054.***.***-02

Reu:

RODRIGO CARVALHO DE MORAES· OAB MA 15320· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2020 (19/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 330.119,50

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 338.371,82

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX· OAB MA 16018· CPF 054.***.***-02

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE MORAES· OAB MA 15320· CPF 045.***.***-19

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 338.371,82

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX· OAB MA 16018· CPF 054.***.***-02

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE MORAES· OAB MA 15320· CPF 045.***.***-19

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.008,53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARIA DA CONCEICAO LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO LEMOS

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6071486-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LEMOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA ALICE CHAVES DE PINHO

LAURA DA SILVA BHERING LIMACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO LEMOS

MARIA DA SOLEDADE CORRÊA PEREIRACPF

MARIA HELENA DIAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490· CPF 037.***.***-99

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490· CPF 037.***.***-99

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA ALICE CHAVES DE PINHO

LAURA DA SILVA BHERING LIMACPF

MARIA DA CONCEIÇÃO LEMOS

MARIA DA SOLEDADE CORRÊA PEREIRACPF

MARIA HELENA DIAS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490· CPF 037.***.***-99

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO· OAB MG 96490· CPF 037.***.***-99

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA· OAB MG 101274· CPF 540.***.***-15

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 AUTOR: MARIA HELENA DIAS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais... (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 60.607,66

Autor

MARIA DA CONCEICAO LEMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO LEMOS

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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