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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DE CARVALHO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DE CARVALHO RAMOS

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Advogados

Autor:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (11/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 405,80

Autor

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 405,80

Autor

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Advogados

Autor:

CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO· OAB MA 6562· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Advogados

Autor:

CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO· OAB MA 9107· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Advogados

Autor:

CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO· OAB MA 9107· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA MONTEIRO SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO DE JESUS NASCIMENTO SILVACPF

EDNALVA DOS SANTOS

LUCIVALDO DA HORA PEREIRA

NERIVALDO DE JESUS FERNANDES DIASCPF

FRANCINETE DE JESUS MENDES CRUZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES· OAB MA 11451· CPF 017.***.***-04

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Reu:

GERSON LUIS BARROS· OAB MA 5169· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Prescrição (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 551,89

Autor

MUNICÍPIO DE PIRAPETINGACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Advogados

Autor:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361· CPF 068.***.***-07

Autor:

DIEGO DELEON LOPES DA SILVA· OAB MG 142805· CPF 057.***.***-03

Autor:

MARCOS ANTONIO TERRA LEITE· OAB MG 60828· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 10.867,52

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

MARIA DA CONCEICAO MORAES

EDUARDO JOSE MELO DOS SANTOS

JOEL JULIO RAMOS MONTEIRO

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MELO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 16.426,75

Autor

MARIA DA CONCEICAO MORAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 16.426,75

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

MARIA DA CONCEICAO MORAESCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

MARIA DA CONCEICAO MORAESCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MORAES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ALVARÁ JUDICIAL O MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 22.717,69 (vinte e dois mil e setecentos e... (04/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHMIDT· OAB RS 059026· CPF 897.***.***-97

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 (07/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHMIDT· OAB RS 059026· CPF 897.***.***-97

Reu:

RAFAEL SCHMIDT· OAB RS 059026· CPF 897.***.***-97

Último movimento: Trânsito em julgado (12/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Advogados

Autor:

INIS DIAS MARTINS· OAB PR 016266· CPF 772.***.***-68

Reu:

INIS DIAS MARTINS· OAB PR 016266· CPF 772.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 3.088,72

Autor

ROSANGELA SILVA PORTALCPF

Reu

AGODA INTERNATIONAL BRASIL CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA DE MOURA DA SILVA DENIS· OAB RJ 148578· CPF 070.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEIÇAO MORAES COUTINHO· OAB RJ 136040· CPF 309.***.***-53

Reu:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO· OAB SP 183931· CPF 226.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA

PRISMA FORMATURAS E EVENTOS LTDA

RUBENS DARINICPF

MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRACPF

RUTE BOLUDA VALEROCPF

Outros

MARIA DA CONCEIÇAO MORAES COUTINHO· OAB RJ 136040· CPF 309.***.***-53

ADRIAO AYRES DE CASTRO SILVA· OAB RJ 110607· CPF 229.***.***-87

FRANKLIN DE OLIVEIRA BARRETTO· OAB RJ 89767· CPF 009.***.***-46

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

MARCELO AIDAR· OAB RJ 65954· CPF 899.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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