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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 557.997,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: FRANCISCO DE SOUSA ROSA EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA, LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA, A. M. R. F. DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por FRANCISCO DE SOUSA ROSA, no petitório de id. 26887487, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado. Assim sendo, determino que a Coordenadoria Jud... (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 557.997,44

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

ANA MAFISA RESENDE FEITOSACPF

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSA

Reu

A. M. R. F.

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSA

Reu

A. M. R. F.

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA ROSA APELADO: MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA, LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA, A. M. R. F. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA - PI7927-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESPECIAL nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - P... (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 29.756,56

Autor

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

Advogados

Autor:

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA· OAB PI 16636· CPF 035.***.***-18

Autor:

JOSE CARLOS LOPES JUNIOR· OAB PI 16746· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 29.756,56

Autor

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

Advogados

Autor:

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA· OAB PI 16636· CPF 035.***.***-18

Autor:

JOSE CARLOS LOPES JUNIOR· OAB PI 16746· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2018

Distribuição

01/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

Reu

RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA

JOAO PAULO ROCHA FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA· OAB PI 16636· CPF 035.***.***-18

Autor:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Reu:

RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA· OAB PI 11541· CPF 017.***.***-75

Reu:

NAILSON DA SILVA ALMEIDA· OAB PI 12234· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

Reu

JOAO PAULO ROCHA FERREIRA DE SOUSA

RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA· OAB PI 16636· CPF 035.***.***-18

Autor:

KERLON DO REGO FEITOSA· OAB PI 13112· CPF 047.***.***-36

Reu:

NAILSON DA SILVA ALMEIDA· OAB PI 12234· CPF 038.***.***-89

Reu:

RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA· OAB PI 11541· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KERLON DO REGO FEITOSACPF

Reu

RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDACPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

CompromissoCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Ajuizamento

01/07/2018

Distribuição

01/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KERLON DO REGO FEITOSACPF

Reu

RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDACPF

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE

MARIANA AMORIM RESENDECPF

SAMANTHA MARIANA RESENDECPF

TATIANA MARIA RESENDECPF

Reu

GERALDO RESENDE

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE· OAB RJ 128438· CPF 086.***.***-29

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE· OAB RJ 128438· CPF 086.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 754.057,13

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 754.057,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RESENDECPF

Advogados

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RESENDE

Reu

MARIA DA CONCEICAO RESENDE

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034091-22.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RESENDE ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 14/04/2026 - Juntado(a) (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO RESENDE

Reu

MARIA DA CONCEICAO RESENDE

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

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