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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 3.554,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 3.554,19

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Autor:

ANDRE FELIPE DOS ANJOS SILVA· OAB MA 19341· CPF 027.***.***-37

Autor:

GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAUJO· OAB MA 18771· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE DOS ANJOS SILVA· OAB MA 19341· CPF 027.***.***-37

Autor:

GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAUJO· OAB MA 18771· CPF 048.***.***-11

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO nº 0836052-42.2019.8.10.0001 Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença formulada pelo Estado do Maranhão em face da execução que lhe move Maria da Conceição Padilha, alegando, em síntese, ex... (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE DOS ANJOS SILVA· OAB MA 19341· CPF 027.***.***-37

Autor:

GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAUJO· OAB MA 18771· CPF 048.***.***-11

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 330.119,50

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX· OAB MA 16018· CPF 054.***.***-02

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE MORAES· OAB MA 15320· CPF 045.***.***-19

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Advogados

Autor:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA

Autor:

JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL· CPF 046.***.***-11

Reu:

AECIOFRANCISCO BEZERRA SANTOS

Reu:

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX· OAB MA 16018· CPF 054.***.***-02

Reu:

RODRIGO CARVALHO DE MORAES· OAB MA 15320· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2020 (19/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 330.119,50

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 338.371,82

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX· OAB MA 16018· CPF 054.***.***-02

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE MORAES· OAB MA 15320· CPF 045.***.***-19

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 338.371,82

Autor

MARIA DA CONCEICAO PADILHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX· OAB MA 16018· CPF 054.***.***-02

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE MORAES· OAB MA 15320· CPF 045.***.***-19

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SERGIO JOSE MARTINS GOMESCPF

Reu

GUENDALINA SAVINICPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA SOARES· OAB SP 115668· CPF 053.***.***-19

Reu:

LUIS SARTORATO· OAB SP 114415· CPF 055.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDILAMAR GOMES DE MELOCPF

Reu

GERONIMO FERREIRA VILHANUEVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL HIPPERTT· OAB SP 411323· CPF 134.***.***-02

Autor:

MEYSON SILVA BELTRÃO· OAB SP 433407· CPF 395.***.***-03

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA SOARES· OAB SP 115668· CPF 053.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERONIMO FERREIRA VILHANUEVACPF

Advogados

Autor:

CAIO FEIJO FERREIRA· OAB SP 185172· CPF 248.***.***-18

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 197.095,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JOSELITA SANTOS BISPOCPF

LUIS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

MARIA DA CONCEICAO PADILHA SOARES· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (04/09/2025)

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