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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 3.722,67

Autor

MARIA DAS NEVES NERI DE SOUZACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

ELIEZER DIAS SANTOSCPF

Outros

SAMARONY SILVA SOUSA· OAB CE 46250· CPF 068.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de Maria da Conceição Santos da Silva em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVACPF

Reu

DANIEL LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR· OAB BA 15518· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

NomeaçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

Reu

DANIEL LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR· OAB BA 15518· CPF 081.***.***-00

Reu:

EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR· OAB BA 15518· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANY MONTEIRO PIRES SIMOESCPF

MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

Reu

ERICA DE SANTANA OLIVEIRA

INEXISTENTE

Advogados

Autor:

ERICA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 51734· CPF 036.***.***-55

Autor:

AVANY MONTEIRO PIRES SIMOES· OAB BA 429· CPF 671.***.***-87

Reu:

ERICA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 51734· CPF 036.***.***-55

Reu:

AVANY MONTEIRO PIRES SIMOES· OAB BA 429· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 989,22

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 5.973,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ABAETETUBA - TOCANTINS

Reu

RAIMUNDO (RAIMUNDINHO)

Advogados

Reu:

JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA· OAB PA 28460· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM-ABAETETUBA

Reu

SIGMAR PAMPLONA DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SIGMAR PAMPLONA DOS SANTOS (REU) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

Reu

MAYARA DA SILVA VILHENA

RAIMUNDO DO MONTE SERRAT DE JESUS VILHENA FILHO

Advogados

Reu:

JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA· OAB PA 28460· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ILHAS DO ATLANTICO

Reu

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES· OAB PA 26271· CPF 960.***.***-87

Autor:

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Autor:

PAULA VITORIA DE SOUZA· OAB PA 32643· CPF 011.***.***-29

Autor:

CAROLINE PINHEIRO DIAS HIDAKA· OAB PA 23487· CPF 004.***.***-80

Autor:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA· OAB PA 8564· CPF 280.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES· OAB PA 26271· CPF 960.***.***-87

Reu:

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Reu:

PAULA VITORIA DE SOUZA· OAB PA 32643· CPF 011.***.***-29

Reu:

CAROLINE PINHEIRO DIAS HIDAKA· OAB PA 23487· CPF 004.***.***-80

Reu:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA· OAB PA 8564· CPF 280.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 11.500,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 11.500,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVACPF

Reu

B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

Reu

B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA

Reu

B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 30 de outubro de 2024 PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCES... (31/10/2024)

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