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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

271 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES SILVACPF

Reu

JOAO MARIA DA SILVACPF

JOSE DO EGITO DE OLIVEIRACPF

DINIS MOISES DE SALESCPF

Advogados

Autor:

GENILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 013636· CPF 466.***.***-68

Reu:

GILBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB RN 012189· CPF 023.***.***-93

Reu:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 004886· CPF 009.***.***-36

Reu:

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RN 011902· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2828245/RN (2024/0460365-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA ADVOGADO: GENILSON DANTAS DA SILVA - RN013636 AGRAVADO: DINIS MOISES DE SALES ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS - RN011902 AGRAVADO: JOSE DO EGITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS - RN004886 AGRAVADO: JOAO MARIA DA SILVA ADVOGADO: GILBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA - RN012189 Processo distribuído pelo sistema automático em 2... (22/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS NEVES SILVACPF

Reu

DINIS MOISES DE SALESCPF

JOSE DO EGITO DE OLIVEIRACPF

JOAO MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GENILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 013636· CPF 466.***.***-68

Reu:

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RN 011902· CPF 136.***.***-72

Reu:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 004886· CPF 009.***.***-36

Reu:

GILBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB RN 012189· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES SILVACPF

Reu

JOSE DO EGITO DE OLIVEIRACPF

JOAO MARIA DA SILVACPF

DINIS MOISES DE SALESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS NEVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. DINIS MOISES DE SALES (AGRAVADO)

3. JOSE DO EGITO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. JOAO MARIA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GENILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 013636· CPF 466.***.***-68

Autor:

GILBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB RN 012189· CPF 023.***.***-93

Autor:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 004886· CPF 009.***.***-36

Autor:

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RN 011902· CPF 136.***.***-72

Autor:

GILBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB RN 12189· CPF 023.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

GENILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 013636· CPF 466.***.***-68

Reu:

GILBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB RN 012189· CPF 023.***.***-93

Reu:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 004886· CPF 009.***.***-36

Reu:

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RN 011902· CPF 136.***.***-72

Reu:

GILBERTO LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB RN 12189· CPF 023.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

REGINALDO MARTIM DA SILVA

Reu

JOSIVALDO

JOSE WILIMS RODRIGUES

GIANCARLOS AGUIAR DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Reu:

GIRLENE FEITOSA DE FARIAS

Reu:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

Reu:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (18/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLOS AGUIAR DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLOS AGUIAR DE VASCONCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANCARLOS AGUIAR DE VASCONCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (07/01/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 122.800,00

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Operações Urbanas ConsorciadasOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012148112018819000120250904155806 (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLIANE XAVIER FURTADO

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 30.976,00

Autor

FRANCISCO JUNIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MARIA TEREZA DA CONCEICAO SILVA

MARIA DA CONCEICAO SILVA

DIONAR DA CONCEICAO SILVA

JORGE CONCEICAO DA SILVA

AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

MAGNO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 48849· CPF 614.***.***-72

Reu:

GEISSON DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 48848· CPF 048.***.***-85

Reu:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

ICARO BRANDAO CARVALHO GUIMARAES· OAB BA 59157· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2004

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 14.793,63

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

MATIAS PEREIRA LIMACPF

LIDIANE PEREIRA LINS

JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE PAIXAO REIS

CICERO ALEIXO SANTOSCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERMANO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 10722· CPF 181.***.***-20

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA· OAB BA 16161· CPF 032.***.***-50

Reu:

LUIZ PEDREIRA DA SILVA· OAB BA 11062· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AILTON LOPES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE: MARIA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

IVONEIDE PATU DA SILVA· OAB BA 21882· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTIANA LOPES DA SILVA MELOCPF

JOSECLEIDE LOPES DA SILVACPF

ROSEANE LOPES DA SILVACPF

FRANCISCO LOPES DA SILVACPF

AILSON LOPES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE: MARIA DA CONCEICAO SILVA

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

IVONEIDE PATU DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 02/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO SANTOS DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO SANTOS DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

AFRANIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 42725· CPF 013.***.***-25

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogado(s): AFRANIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA42725) RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI registrado(a) civilmente como LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO... (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Reu

SUELI SANTOS DA SILVA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERREIRA MARTINS

Reu

DJALMA FERREIRA MARTINS

DORIVALDO DE SOUZA FILHO

EDNA DE SOUZA MARTINS

HELIO DE SOUZA MARTINS

HELITA MARTINS MANDARINOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Autor:

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Autor:

ANNA CAROLINA GUIMARAES GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 32874· CPF 021.***.***-58

Autor:

RAFAELA MARTINS· OAB SP 433204· CPF 355.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

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HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

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MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

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ANNA CAROLINA GUIMARAES GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 32874· CPF 021.***.***-58

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RAFAELA MARTINS· OAB SP 433204· CPF 355.***.***-26

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2025)

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