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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOS

TERESA MARIA DOS SANTOSCPF

NIVA DOS SANTOSCPF

BRAZ DOS SANTOSCPF

VALDETE DOS SANTOSCPF

+ 21 outros

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DEL CARRO· CPF 071.***.***-50

Autor:

FABRICIO PERES SALES

Autor:

PAULO ROBERTO COSME· OAB ES 9236· CPF 535.***.***-06

Reu:

BERNARDO GIESTA ROMANO· OAB BA 28430· CPF 016.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Welma Messias Dos Santos Advogado: Fabiana Calheira Menezes Roseno (OAB:BA24848) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A) Apelado: Leidinaldo Chagas Santos Advogado: Jone Fernando Rigaud Coutinho (OA... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

WELMA MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB MA 14227· CPF 043.***.***-66

Autor:

PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA· OAB MA 14500· CPF 039.***.***-52

Reu:

FABIANA CALHEIRA MENEZES ROSENO· OAB BA 24848· CPF 013.***.***-27

Reu:

CIRO CALHEIRA MENEZES· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

WELMA MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

LAELSON CHAGAS SANTOSCPF

LEIDINALDO CHAGAS SANTOSCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

LEIDINALDO CHAGAS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CIRO CALHEIRA MENEZES· CPF 027.***.***-99

Autor:

FABIANA CALHEIRA MENEZES ROSENO· OAB BA 24848· CPF 013.***.***-27

Reu:

JONE FERNANDO RIGAUD COUTINHO· OAB BA 58695· CPF 540.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

RAISSA AGATAO FERREIRA· OAB BA 66935· CPF 013.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WELMA MESSIAS DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59. (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA SANTOSCPF

MARIA DA GLORIA SANTOS

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO· OAB BA 19687· CPF 806.***.***-72

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Reu

HELOISIO FERNANDO DIASCPF

MARIA DA GLORIA SANTOS

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Reu

HELOISIO FERNANDO DIASCPF

MARIA DA GLORIA SANTOS

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-transporteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Reu:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.985,02

Autor

MARIA DA GLORIA SANTOSCPF

Reu

51.855.543 BEATRIZ LEMOS GARCIACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ DA PENHA· OAB ES 20656· CPF 070.***.***-63

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS em 20/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ DA PENHA· OAB ES 20656· CPF 070.***.***-63

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

EDUARDO FERRAZ DA PENHA· OAB ES 20656· CPF 070.***.***-63

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA DA GLORIA SANTOS RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A, 51.855.543 BEATRIZ LEMOS GARCIA Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO FERRAZ DA PENHA - ES20656-A Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ DA PENHA· OAB ES 20656· CPF 070.***.***-63

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

EDUARDO FERRAZ DA PENHA· OAB ES 20656· CPF 070.***.***-63

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 11.298,52

Autor

MARIA DA GLORIA SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA SANTOSCPF

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA SANTOSCPF

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

Reu:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

Último movimento: Transitado em Julgado (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO DE JESUS LOPES

Outros

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VANDERLEI ALZIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

VALMIR DE CÓL· OAB PR 62701· CPF 005.***.***-92

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 32.555,85

Autor

NAZARE PEREIRA DE MENEZESCPF

JANDIRA DE MELO LIMA LUCENACPF

ELAINE DA SILVA SIEROTA NASCIMENTOCPF

FRANCISBER MICHAEL VILAR ROMANCPF

IVAN JOSE DE AZEVEDOCPF

+ 11 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUZA MARIA RODRIGUES COELHO em 19/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DA SILVA SIEROTA

CLAUDIO RODRIGUES DE ALMEIDA

CLEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA

CLEONICE DE ALMEIDA

CLEUZA MARIA RODRIGUES COELHO

+ 11 outros

Reu

ITALO SCARAMUSSA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO SCARAMUSSA LUZ

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB RO 4567

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB RO 4567

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2024)

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