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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 4.446,00

Autor

ROSANA CASTRO DA SILVACPF

PEDRO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

LORRAINY SOARES FRAGACPF

MARIA DA PAIXAO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BRAZ DE MOURA FONSECACPF

Reu

CHIRLENE FERREIRA DOS SANTOS

EDIVALDO RODRIGUES DE SANTANA

OTANIBA MORAES

ANDRE RODRIGUES DA SILVACPF

DEBORA KATHIUCE FERREIRA DE ARAUJO

+ 46 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

SERGIO DONIZETI NUNES· OAB MT 2420· CPF 184.***.***-20

Autor:

MARCELA COSTA SANTOS JUNQUEIRA· OAB RJ 198026· CPF 099.***.***-40

Reu:

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927· CPF 191.***.***-20

Reu:

VANESSA STEFANIE TEREBINTO DE ARAUJO· OAB MT 20460· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 1.613,47

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA DA PAIXAO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA PAIXAO

Advogados

Autor:

OLDAIR FONSECA GUERRA· OAB PI 4489· CPF 207.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Data de NascimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAIXAO

Advogados

Autor:

OLDAIR FONSECA GUERRA· OAB PI 4489· CPF 207.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA PAIXÃO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus e-mail: - Fone: ( ) Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000083-79.2012.8.18.0111 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO(S): [] Trata-se de ação de retificação de registro civil requerido por MARIA DA PAIXÃO NUNES... (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA HERTEL MALUCELLICPF

PRISCILA MORENO DOS SANTOS

Reu

MARIA DA PAIXAO

Advogados

Autor:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS· OAB PR 70981· CPF 080.***.***-94

Autor:

PEDRO PORTES RIBEIRO FILHO· OAB PR 48588· CPF 773.***.***-49

Reu:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS· OAB PR 70981· CPF 080.***.***-94

Reu:

PEDRO PORTES RIBEIRO FILHO· OAB PR 48588· CPF 773.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAIXAO

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS ROBERTO REIS· OAB SC 15175· CPF 546.***.***-15

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 15811· CPF 020.***.***-26

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079574-51.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA PAIXAO (Curador) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos do despacho retro: Verificado o recebimento destes, prossiga-se com vista às partes por 15 (quinze) dias. (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAIXAO

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS ROBERTO REIS· OAB SC 15175· CPF 546.***.***-15

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 15811· CPF 020.***.***-26

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 11.400,00

Autor

MARCIA MARIA DA PAIXAOCPF

Reu

MARIA INES ALMEIDA SANTOSCPF

Outros

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO· OAB BA 53365· CPF 479.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MARIA DA PAIXAOCPF

PAULA MARIA DA PAIXAOCPF

SELMO SOUZA DA PAIXAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SELMO SOUZA DA PAIXAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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