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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ERONILDO DOS SANTOS

WALLINSON SALES DE FRANCA

MARIA DA PENHA SILVA

SEVERINA DO RAMO SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 018874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Juntada de provimento correcional (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERONILDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 018874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA DO RAMO SILVACPF

MARIA DA PENHA SILVA

WALLINSON SALES DE FRANCA

JOSE ERONILDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 018874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA SILVACPF

GLORIA REGINA NUNES DA SILVACPF

Reu

RENATO AMANCIO FERNANDESCPF

WALTER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 096109

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029

Reu:

CÉZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA· OAB MG 050246

Reu:

JULIANO EUSTAQUIO ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA REGINA NUNES DA SILVACPF

MARIA DA PENHA SILVACPF

Reu

RENATO AMANCIO FERNANDESCPF

WALTER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES

Reu:

CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA

Reu:

JULIANO EUSTAQUIO ALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA REGINA NUNES DA SILVACPF

MARIA DA PENHA SILVACPF

Reu

RENATO AMANCIO FERNANDESCPF

WALTER DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA REGINA NUNES DA SILVACPF

MARIA DA PENHA SILVACPF

Reu

RENATO AMANCIO FERNANDESCPF

WALTER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES

Reu:

JULIANO EUSTAQUIO ALVES

Reu:

CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA REGINA NUNES DA SILVACPF

MARIA DA PENHA SILVACPF

Reu

RENATO AMANCIO FERNANDESCPF

WALTER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES

Reu:

JULIANO EUSTAQUIO ALVES

Reu:

CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA SILVACPF

GLORIA REGINA NUNES DA SILVACPF

Reu

RENATO AMANCIO FERNANDESCPF

WALTER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES

Reu:

JULIANO EUSTAQUIO ALVES

Reu:

CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLORIA REGINA NUNES VALE (AGRAVANTE)

2. MARIA DA PENHA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. RENATO AMANCIO FERNANDES (AGRAVADO)

4. WALTER DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248· CPF 908.***.***-20

Autor:

CÉZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA· OAB MG 050246

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 096109· CPF 038.***.***-63

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248· CPF 908.***.***-20

Reu:

CÉZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA· OAB MG 050246

Reu:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 096109· CPF 038.***.***-63

Reu:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA SILVA

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

IRACEMA ARAUJO DA SILVA

DARIO PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E ESPOSA

MARIA CICERA DA SILVA BARBOZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Autor:

LUIZ PEDREIRA DA SILVA· OAB BA 11062· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA em 25/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

AlimentosExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SILVA CARLOSCPF

MARIA DA PENHA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES ROCHA· OAB BA 61640· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA PENHA SILVA

Reu

BANCO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUZIA SILVA FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRACPF

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

ALDENORA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: INCONSISTENTE (02/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE

Reu

MARIA DA PENHA SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA DE CARVALHO COSTA· OAB DF 38392· CPF 002.***.***-95

Autor:

FLAVIA DIAS CHALITA· OAB DF 29426· CPF 477.***.***-91

Autor:

ANA BEATRIZ DA FRANCA GONTIJO NASCIMENTO· OAB DF 76036· CPF 011.***.***-99

Autor:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

Reu:

LARISSA DE CARVALHO COSTA· OAB DF 38392· CPF 002.***.***-95

Reu:

FLAVIA DIAS CHALITA· OAB DF 29426· CPF 477.***.***-91

Reu:

ANA BEATRIZ DA FRANCA GONTIJO NASCIMENTO· OAB DF 76036· CPF 011.***.***-99

Reu:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719127-68.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE EXECUTADO: MARIA DA PENHA SILVA DESPACHO Findo o prazo do acordo homologado entre as partes, ao exequente para que se manifeste acerca da satisfação integral de seu crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que sua inércia será interpretada como quitação, com a consequente extinção do presente processo de execução pelo pagamento, na forma... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/1993

Distribuição

28/09/1993

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA MADALENA FRANCISCA DE SOUZACPF

MARCO AURELIO RIBEIRO DE SOUZACPF

GENESIO RIBEIRO DE SOUZACPF

MARILENE RIBEIRO DE SOUZACPF

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZACPF

+ 109 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CIDNE FERNANDO THOMESCPF

CAMILLA CARDOSO AMORIM THOMESCPF

CIDNE FERNANDO THOMES

CAMILLA CARDOSO AMORIM THOMES

Reu

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/ACNPJ

CENTRO HOSPITALAR GRAN - MATER LTDACNPJ

MARIA DA PENHA DA SILVACPF

MARIA DA PENHA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 17774· CPF 098.***.***-03

Autor:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Autor:

JESSICA DA PENHA THOMES· OAB ES 26925· CPF 132.***.***-25

Reu:

MONICA FERREIRA SIMIAO· OAB ES 39533· CPF 100.***.***-43

Reu:

RODRIGO GOBBO NASCIMENTO· OAB ES 9335· CPF 027.***.***-29

Reu:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Reu:

GABRIELA LIMA DE VARGAS· OAB ES 14078· CPF 106.***.***-85

Reu:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA CARDOSO AMORIM THOMESCPF

CIDNE FERNANDO THOMESCPF

Reu

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

CENTRO HOSPITALAR GRAN - MATER LTDA

MARIA DA PENHA DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA FERREIRA SIMIAO· OAB ES 39533· CPF 100.***.***-43

Autor:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Autor:

RODRIGO GOBBO NASCIMENTO· OAB ES 9335· CPF 027.***.***-29

Autor:

LUIZ TELVIO VALIM· OAB ES 6315· CPF 009.***.***-61

Autor:

JESSICA DA PENHA THOMES· OAB ES 26925· CPF 132.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA FERREIRA SIMIAO· OAB ES 39533· CPF 100.***.***-43

Reu:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Reu:

RODRIGO GOBBO NASCIMENTO· OAB ES 9335· CPF 027.***.***-29

Reu:

LUIZ TELVIO VALIM· OAB ES 6315· CPF 009.***.***-61

Reu:

JESSICA DA PENHA THOMES· OAB ES 26925· CPF 132.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2000

Distribuição

18/04/2000

Valor

R$ 14.235,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ERONDINA DA CUNHA RIBEIRO

ANGELINA BERLANDO

JOSE DE PAULA MIRANDA FILHO

AMARO TOME DE OLIVEIRA

JESUINA SOARES DE AGUIAR

+ 104 outros

Advogados

Reu:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 15.440,00

Autor

MARIA DA PENHA SILVACPF

Reu

CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Autor:

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Reu:

RUANN HERZOG STOCCO· OAB ES 24903· CPF 121.***.***-59

Reu:

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB ES 16962· CPF 114.***.***-79

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA SILVA

Reu

CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

RUANN HERZOG STOCCO· OAB ES 24903· CPF 121.***.***-59

Autor:

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB ES 16962· CPF 114.***.***-79

Autor:

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Reu:

RUANN HERZOG STOCCO· OAB ES 24903· CPF 121.***.***-59

Reu:

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB ES 16962· CPF 114.***.***-79

Reu:

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Reu:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVA REQUERIDO: CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO - ES20049, ROMILDO DE PAULA MENDONÇA - ES33435 Advogados do(a) REQUERIDO: RUANN HERZOG STOCCO - ES24903, STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA - ES16962 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inom... (09/06/2026)

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