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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELENICE PALITOTCPF

Reu

SIMONI PALITOTCPF

Outros

LARISSA DE AZEVEDO BONATES· OAB PB 17285· CPF 074.***.***-97

PAULO VITOR BRAGA SOUTO· OAB PB 15797· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ELIAS DOS REISCPF

JAYME ELIAS AZESCPF

MARIA DA PENHA

MARIA DA PIEDADE

NAMES ELIAS DOS SANTOS AZESCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Execução PrevidenciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ELIAS DOS REISCPF

JAYME ELIAS AZESCPF

MARIA DA PENHA

MARIA DA PIEDADE

NAMES ELIAS DOS SANTOS AZESCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PIEDADE

Reu

VIACAO XAVANTE LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Documento (05/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DA PIEDADECPF

Reu

VIACAO XAVANTE LTDACPF

DEUSENY DAMASIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PIEDADE

Reu

DEUSENY DAMASIA DE SOUSACPF

VIACAO XAVANTE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Autor:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Reu:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Documento (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PIEDADE

Reu

DEUSENY DAMASIA DE SOUSACPF

VIACAO XAVANTE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Autor:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Reu:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

AlimentosInventário

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR GALDINO DA ROCHACPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM ROGRIGUES

MARIA DA PIEDADE

Advogados

Autor:

JOANNA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 156915· CPF 106.***.***-85

Autor:

CARLA PALOMO FERNANDES· OAB RJ 150636· CPF 098.***.***-55

Reu:

JOANNA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 156915· CPF 106.***.***-85

Reu:

CARLA PALOMO FERNANDES· OAB RJ 150636· CPF 098.***.***-55

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEMOSTENES CORREIA DE MEDEIROSCPF

Reu

ANA LOURDES

GILSON DA SILVA LUZCPF

MARIA DE FATIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DIANA MARTINS DE FRANCA· OAB RN 10439· CPF 056.***.***-99

Autor:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

HELIO PEREIRA CARRAPEIROCPF

Reu

KARL MEHLER

FRANCISCO NEUMANN - REP. POR KARL MEHLER

ARMANDO RATZERSDORFCPF

FRIED LEIPZIGERCPF

ESPOLIO DE PAUL HEIMANNCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 135884· CPF 108.***.***-09

Reu:

WILLIAN MICHALSKI· OAB SP 170577· CPF 094.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE NASRALLAH· OAB SP 141946· CPF 057.***.***-40

Reu:

RICARDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 306655· CPF 182.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

HELIO PEREIRA CARRAPEIROCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PIEDADE

Reu

ESPóLIO DE MARCO ANTONIO MACHIAVELLI

Advogados

Autor:

HELIO DOS SANTOS· OAB SP 97012· CPF 521.***.***-72

Autor:

JORDANA DO CARMO GERARDI· OAB SP 233107· CPF 191.***.***-10

Reu:

HELIO DOS SANTOS· OAB SP 97012· CPF 521.***.***-72

Reu:

JORDANA DO CARMO GERARDI· OAB SP 233107· CPF 191.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003221-79.2021.8.26.0020 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Piedade - Espólio de Marco Antonio Machiavelli - Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. O cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de incidente próprio, devendo ser providenciado pela parte interessada. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os presentes, SEM NOVA CONCLUSÃO. - ADV: H... (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PIEDADE

Reu

ESPóLIO DE MARCO ANTONIO MACHIAVELLI

Advogados

Autor:

HELIO DOS SANTOS· OAB SP 97012· CPF 521.***.***-72

Autor:

JORDANA DO CARMO GERARDI· OAB SP 233107· CPF 191.***.***-10

Reu:

HELIO DOS SANTOS· OAB SP 97012· CPF 521.***.***-72

Reu:

JORDANA DO CARMO GERARDI· OAB SP 233107· CPF 191.***.***-10

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

MARIA DA PIEDADE

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001847-96.2015.4.01.3605. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 13ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES - MT11360-A e MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885-A POLO PASSIVO:MARIA DA PIEDADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRA KELLY... (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

MARIA DA PIEDADE

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Publicação (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA PIEDADE

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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