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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SILVA

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DALVA SILVA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Ação de Revisão de Contrato Bancário proposta por MARIA DALVA SILVA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. A autora afirma ter celebrado contrato de empréstimo pessoal sob o nº 508800564, no valor contratado de R$ 1.476,13. Alega que a instituição financeira requerida estaria praticando encargos excessivos, tendo pactu... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.659,89

Autor

MARIA DALVA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 12.659,89

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LEIDE ADELAIDE ALVES DE MELO

Reu

LEIDE ADELAIDE ALVES DE MELO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SILVA

Advogados

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SILVA

Advogados

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844300-65.2022.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DALVA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte ven... (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 9.531,96

Autor

MARIA DALVA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 17.916,16

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 17.916,16

Autor

MARIA DALVA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SeguroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO· OAB PB 28292· CPF 705.***.***-05

Reu:

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO· OAB PB 28292· CPF 705.***.***-05

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO· OAB PB 28292· CPF 705.***.***-05

Reu:

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO· OAB PB 28292· CPF 705.***.***-05

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000701-82.2021.4.05.8201. RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO 1. O presente feito foi desarquivado, em razão da manifestação da parte autora (id. 78427563), em 07/07/2025, noticiando que o valor do dano moral já depositado não teria sido transferido, razão pela qual requereu a expedição de ofício à instituição bancária executada e a apreciação do pedido de incidência da multa, conforme já pleiteado no id. 73050352. 2. Expe... (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO· OAB PB 28292· CPF 705.***.***-05

Reu:

VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO· OAB PB 28292· CPF 705.***.***-05

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 21.792,23

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 21.792,23

Autor

MARIA DALVA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 22.348,04

Autor

MARIA DALVA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 22.348,04

Autor

MARIA DALVA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SILVA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA SILVA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DALVA SILVA ALVES REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0006697-79.2019.8.14.0107 Vistos, 1. RELATÓRIO Trata-se de “ação declaratória de inexistência de relação contr... (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 21.350,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 21.350,00

Autor

MARIA DALVA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 21.013,64

Autor

MARIA DALVA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. em 26/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 21.238,94

Autor

MARIA DALVA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 21.238,94

Autor

MARIA DALVA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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