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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO WICTOR DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JOFRE DE JESUS LIMA· OAB BA 44608· CPF 052.***.***-88

Reu:

JOANDERSON PHILIPE DO NASCIMENTO CONCEICAO· OAB BA 44548· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 05/11/2025. Documento: 181537990 (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ALVES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Autor:

MURILO MARTINS ARAGAO· OAB CE 39562· CPF 606.***.***-43

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

MURILO MARTINS ARAGAO· OAB CE 39562· CPF 606.***.***-43

Último movimento: Documento (21/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ALVES

Advogados

Autor:

RAFAEL CHAVES JACINTO· OAB GO 45076

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis Gabinete 2ª Vara Cível Autos nº: 5325979-57.2023.8.09.0134 MANDADO/OFÍCIO SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença ajuizada por Maria Das Dores Alves em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, partes devidamente qualificadas nos autos. Efetuado o levantamento dos valores, a parte exequente foi intimada p... (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE HELENA MACENA GOMESCPF

MARCIA MACENA GOMESCPF

MARCOS MACENA GOMESCPF

MARCILENE MACENA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEIXOTO DE CARVALHO· OAB GO 50288

Reu:

MARCOS TULIO DE OLIVEIRA· OAB GO 36223

Outros

JULIO MELO DE OLIVEIRA· OAB GO 48625· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Usucapião ExtraordináriaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ALVES

Reu

MARCILENE MACENA GOMES

Advogados

Autor:

JULIO MELO DE OLIVEIRA· OAB GO 48625· CPF 043.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA PEIXOTO DE CARVALHO· OAB GO 50288· CPF 035.***.***-29

Autor:

MARCOS TULIO DE OLIVEIRA· OAB GO 36223· CPF 784.***.***-20

Reu:

JULIO MELO DE OLIVEIRA· OAB GO 48625· CPF 043.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA PEIXOTO DE CARVALHO· OAB GO 50288· CPF 035.***.***-29

Reu:

MARCOS TULIO DE OLIVEIRA· OAB GO 36223· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 5.500,00

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ALVES

Reu

MARCILENE MACENA GOMES

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEIXOTO DE CARVALHO· OAB GO 50288· CPF 035.***.***-29

Autor:

JULIO MELO DE OLIVEIRA· OAB GO 48625· CPF 043.***.***-20

Reu:

MARCOS TULIO DE OLIVEIRA· OAB GO 36223· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Castro Ferreira Gabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223 Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137 Atendimento UPJ: (62) 3902-8878 e (62) 3902-8879 WhatsApp Gabinete: (62) 3902-8873 DECISÃO A citação por edital é medida excepcional, admitida quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVESCPF

Reu

EDSON CANEDOCPF

OMEGA VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA DA SILVA COSTA· OAB GO 62301

Reu:

JAINE JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 72078

Outros

CARLUCIA DA GUIA SOARES FELICIANO MARTINS· OAB GO 46572

Último movimento: Intimação Lida (28/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ALVES

Reu

EDSON CANEDO

Advogados

Autor:

JORDANA DA SILVA COSTA· OAB GO 62301· CPF 037.***.***-10

Autor:

JAINE JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 72078

Autor:

CARLUCIA DA GUIA SOARES FELICIANO MARTINS· OAB GO 46572

Reu:

JORDANA DA SILVA COSTA· OAB GO 62301· CPF 037.***.***-10

Reu:

JAINE JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 72078

Reu:

CARLUCIA DA GUIA SOARES FELICIANO MARTINS· OAB GO 46572

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianésia 2ª Vara Cível, Ambiental, Família e Sucessões Canais de atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h: Gabinete: WhatsApp: (62) 3389-9643, telefone: (62) 3389-9645, e-mail: [email protected] Escrivania Cível e Ambiental: WhatsApp: (62) 3389-9610, telefone: (62) 3389-9644 Escrivania de Família e Sucessões: WhatsApp: (62) 3... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA APARECIDA RIBEIROCPF

MARIA DAS DORES ALVESCPF

CLEITON ANTONIO ALVES RIBEIROCPF

Reu

CLEIDE APARECIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 156614

Autor:

LARISSA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 185623

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 13.937,40

Autor

MARIA DAS DORES ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELITON FERREIRA DA SILVA FERNANDES· OAB MG 147095· CPF 030.***.***-44

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Reu:

PRISCILA LARA DA SILVA FARIA· CPF 054.***.***-79

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Reu:

LORENA CAROLINE DE JESUS· CPF 139.***.***-82

Reu:

LINDAIANE QUEIROZ DOS SANTOS· CPF 019.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

PRISCILA LARA DA SILVA· OAB MG 143552· CPF 054.***.***-79

Último movimento: Outras Decisões (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELITON FERREIRA DA SILVA FERNANDES

Reu:

PRISCILA LARA DA SILVA FARIA

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

08/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARIA DAS DORES ALVES

Advogados

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Autor:

GUILHERME MADURO ZARONI· OAB MG 68197· CPF 772.***.***-91

Autor:

DANIELE BELLETTATO· OAB MG 761

Reu:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Reu:

GUILHERME MADURO ZARONI· OAB MG 68197· CPF 772.***.***-91

Reu:

DANIELE BELLETTATO· OAB MG 761

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ALVES

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806549-44.2022.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DAS DORES ALVES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsion... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ALVES

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

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