MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 242.232,09

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA GOMESCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA DAS DORES DE LIMACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

JHONATAN DYEGO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 19816

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN DYEGO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 19816· CPF 048.***.***-07

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 24.616,25

Autor

MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 24.616,25

Autor

MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS COELHO GUIMARAESCPF

MARIA SONIA DA SILVACPF

MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVACPF

MARIA DAS DORES REGISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 86.528,97

Autor

MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806932-34.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 86.528,97

Autor

MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3277049/RN (2026/0209886-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO - RN012618 GIZA FERNANDES XAVIER - RN007238 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026. (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3277049/RN (2026/0209886-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO - RN012618 GIZA FERNANDES XAVIER - RN007238 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026. (10/06/2026)

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