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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 7.342,40

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA AVELINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA AVELINOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO AGRA NETO· OAB AL 4835· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 67.661,68

Autor

MARIA DAS GRACAS MORAIS AVELINOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Outros

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 67.661,68

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Reu

MARIA DAS GRACAS MORAIS AVELINOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 73.066,33

Autor

MARIA DAS GRACAS MORAIS AVELINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 73.066,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Reu

MARIA DAS GRACAS MORAIS AVELINOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

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