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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 8.065.281,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JURIRNA RN

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

ERENILSON DE MEDEIROS SILVACPF

MARIA SILENE RUFINO DA CRUZCPF

ANTONIO BONDADE DA SILVACPF

NEUZA MANCO DO NASCIMENTOCPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB PE 001222· CPF 122.***.***-32

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· CPF 404.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA· OAB RJ 110265· CPF 076.***.***-07

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB PE 001222· CPF 122.***.***-32

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB PB 022369· CPF 091.***.***-59

Reu:

JUAN DIEGO DE LEÓN· OAB RN 000780· CPF 877.***.***-20

Outros

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

MARCELO GOMES· OAB RN 005570

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 021403· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2696488/RN (2024/0268623-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: VANDICK CRUS DANTAS AGRAVANTE: MIRIAM TARGINO DA COSTA BEZERRA AGRAVANTE: PAULA FRANCINETE SILVA FERREIRA AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA AGRAVANTE: CLIDENOR ABEL DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCA BATISTA DA CONCEICAO AGRAVANTE: JOSÉ RAIMUNDO SOBRINHO AGRAVANTE: UBIRATAN DA CRUZ DAMASCENO AGRAVANTE: MARGARIDA COSTA DE MEDEIROS AGRAVANTE: ELEINE BEZERRIL DO NASCIMENTO A... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDICK CRUS DANTASCPF

PAULA FRANCINETE SILVA FERREIRA

MARIA DAS GRACAS BARBOSA

CLIDENOR ABEL DA SILVACPF

UBIRATAN DA CRUZ DAMASCENOCPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE TRABALHO PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA - SINDPREV/BA

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de HABILITAÇÃO DE HERDEIROS nº 501538/2026 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

Reu

CLEMILDA NOGUEIRA GOMESCPF

DALVA LUCIA CRUSCPF

MARIA DAS GRACAS BARBOSACPF

DELIANE QUEIROZ SILVACPF

MARIA SALETE MIRANDA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO SOUSA SANTOS· OAB CE 24168· CPF 020.***.***-19

Reu:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE MARIA DE SENA SILVACPF

CLAUDENICE GALDINO DOS SANTOSCPF

CLEMILDA NOGUEIRA GOMES

DALVA LUCIA CRUSCPF

DELIANE QUEIROZ SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ARLENE MARIA DE SENA SILVACPF

CLAUDENICE GALDINO DOS SANTOSCPF

CLEMILDA NOGUEIRA GOMES

DALVA LUCIA CRUSCPF

DELIANE QUEIROZ SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Autor:

FRANCISCO SOUSA SANTOS· OAB CE 24168· CPF 020.***.***-19

Reu:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SOUSA SANTOS· OAB CE 24168· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLEMILDA NOGUEIRA GOMES e outros (11) PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASCAVEL DESPACHO Visto em Inspeção/Inspeção judicial anual. Em observância ao artigo 64 do provimento n° 02/2021 e 01/2025 da CGJCE (Código de Normas Judiciais) e da portaria n° 10/2025 desta Unidade Judiciária. Verifico que a parte exequente requereu o cumprimento de sentença, porém condicionou a apresentação da memória de cálculo à prévia juntada de... (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE MARIA DE SENA SILVACPF

CLAUDENICE GALDINO DOS SANTOSCPF

CLEMILDA NOGUEIRA GOMES

DALVA LUCIA CRUSCPF

DELIANE QUEIROZ SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ARLENE MARIA DE SENA SILVACPF

CLAUDENICE GALDINO DOS SANTOSCPF

CLEMILDA NOGUEIRA GOMES

DALVA LUCIA CRUSCPF

DELIANE QUEIROZ SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Autor:

FRANCISCO SOUSA SANTOS· OAB CE 24168· CPF 020.***.***-19

Reu:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SOUSA SANTOS· OAB CE 24168· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ZILDA DO CARMO BARBOSA LARACPF

MARIA DAS GRACAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO EDERSON GOMES CARDOSO· OAB DF 23025· CPF 930.***.***-63

Autor:

DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS· OAB DF 24941· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO EDERSON GOMES CARDOSO· OAB DF 23025· CPF 930.***.***-63

Autor:

DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS· OAB DF 24941· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 36.572,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSA

Reu

PARANA BANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 36946· CPF 119.***.***-88

Autor:

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA· OAB ES 20999· CPF 085.***.***-04

Autor:

MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA· OAB ES 40455· CPF 135.***.***-42

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 36946· CPF 119.***.***-88

Reu:

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA· OAB ES 20999· CPF 085.***.***-04

Reu:

MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA· OAB ES 40455· CPF 135.***.***-42

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA REU: PARANA BANCO S/A Advogados do(a) AUTOR: ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA - ES20999, MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA - ES40455, WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS - ES36946 Advogado do(a) REU: MARISSOL JESUS FILLA - PR17245 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: no prazo de 05 (cinco) dias, aprese... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSA

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

JADLOG LOGISTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

EDUARDA BASTOS SOUZA· OAB BA 65548· CPF 060.***.***-03

Reu:

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDA BASTOS SOUZA· OAB BA 65548· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., JADLOG LOGISTICA S.A Advogado do(a) AUTOR: EDUARDA BASTOS SOUZA - BA65548 Advogado do(a) REU: ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA - SP257302 Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - ES10792 P R O J E T O D E S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme a inteligência do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Verificando as determinações imperiosas do artigo 93, IX, da Carta Con... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 39.173,78

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 36946· CPF 119.***.***-88

Autor:

MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA· OAB ES 40455· CPF 135.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA· OAB ES 40455· CPF 135.***.***-42

Autor:

WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 36946· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Petição (Replica) (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 20.336,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogados do(a) AUTOR: ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA - ES20999, MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA - ES40455, WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS - ES36946 Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 DESPACHO Em atenção à manifestação da parte autora acerca do despacho de ID. 97545678, cumpre reiterar que, embora a parte requerida tenha sido citada por meio... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA· OAB ES 40455· CPF 135.***.***-42

Autor:

WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 36946· CPF 119.***.***-88

Autor:

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA· OAB ES 20999· CPF 085.***.***-04

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA· OAB ES 40455· CPF 135.***.***-42

Reu:

WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 36946· CPF 119.***.***-88

Reu:

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA· OAB ES 20999· CPF 085.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Replica) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 32.544,88

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA· OAB ES 40455· CPF 135.***.***-42

Autor:

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA· OAB ES 20999· CPF 085.***.***-04

Autor:

WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 36946· CPF 119.***.***-88

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA· OAB ES 40455· CPF 135.***.***-42

Autor:

WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 36946· CPF 119.***.***-88

Autor:

ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA· OAB ES 20999· CPF 085.***.***-04

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR HUGO MARIANO LINHARESCPF

Advogados

Reu:

HILTON CELEDONIO ROCHA· OAB GO 41866

Reu:

ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR· OAB GO 38382· CPF 030.***.***-31

Reu:

TIAGO AZEVEDO BORGES· OAB GO 31882· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Custas (24/04/2026)

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