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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 27.340,00

Autor

ALEXSANDRO ELEOTERIOCPF

MARIA DAS GRACAS ELEOTERIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 029368· CPF 125.***.***-82

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5185851-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO) (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 95.431,14

Autor

TEREZA DE JESUS PRADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO· OAB SP 70445· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 341.178,60

Autor

ANDERSON RODRIGO DA SILVA TOLEDOCPF

Reu

LUANA THAINARA ROSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CRISTINA BRAGA· OAB SP 270337· CPF 092.***.***-09

Reu:

MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO· OAB SP 70445· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 341.178,60

Autor

LUANA THAINARA ROSA DE LIMACPF

Reu

ANDERSON RODRIGO DA SILVA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO· OAB SP 70445· CPF 019.***.***-40

Reu:

JAQUELINE CRISTINA BRAGA· OAB SP 270337· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Acórdão registrado (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Tutela de UrgênciaArrolamento Sumário

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FRANCISCO

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO· OAB SP 70445· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria das Gracas Eleuterio (OAB 70445/SP) Processo 1016941-44.2021.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Invtante: Antonio Carlos Francisco - Formal de Partilha/Carta de Adjudicação/Carta de Sentença expedido(a). Após a assinatura do magistrado será disponibilizado(a) nos autos para envio, por meio eletrônico, ao CRI. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GIOVANI CESARCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO· OAB SP 70445· CPF 019.***.***-40

Autor:

MARIA DO SOCORRO SIMPLÍCIO DA SILVA· OAB SP 278972· CPF 565.***.***-68

Autor:

ELIANE BILARD DE CARVALHO· OAB SP 270546· CPF 257.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1000426-04.2023.8.26.0579 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Giovani Cesar - Vistos. Tendo a parte inventariante informado o endereço do herdeiro JEAN CARLOS CESAR, expeça-se carta precatória para sua citaçãono endereço indicado (Rua Comendador José Garcia, 988, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP 37550-009), prosseguindo-se nos termos do despacho anterior. A certidão do Registro de Imóveis noticiando a ausência de... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PAULO AUGUSTO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORDEIRO· OAB PR 50974· CPF 034.***.***-61

Autor:

JOAQUIM AGNÉLO CORDEIRO· OAB PR 26808· CPF 360.***.***-68

Autor:

MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO· OAB SP 70445· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM AGNÉLO CORDEIRO· OAB PR 26808· CPF 360.***.***-68

Reu:

MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO· OAB SP 70445· CPF 019.***.***-40

Reu:

DANIELA CORDEIRO· OAB PR 50974· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA BERNADETE SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

VALERIA PEREIRA DE AZEVEDOCPF

MARCIO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

VALERIANO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

MARCELO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ· OAB SP 301322· CPF 270.***.***-46

Autor:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB SP 295230· CPF 225.***.***-73

Reu:

ERICA HELENA BASSETTO ROSIQUE· CPF 168.***.***-89

Reu:

LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ· OAB SP 301322· CPF 270.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIANO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

VALERIA PEREIRA DE AZEVEDOCPF

MARCIO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

MARCELO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

CLEBER SANTOS DE AZEVEDOCPF

+ 3 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

VALERIA PEREIRA DE AZEVEDOCPF

MARCIO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

VALERIANO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

MARCELO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ· OAB SP 301322· CPF 270.***.***-46

Reu:

LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ· OAB SP 301322· CPF 270.***.***-46

Reu:

MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO· OAB SP 70445· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BERNADETE SANTOS

Reu

VALERIA PEREIRA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB SP 295230· CPF 225.***.***-73

Autor:

LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ· OAB SP 301322· CPF 270.***.***-46

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB SP 295230· CPF 225.***.***-73

Reu:

ERICA HELENA BASSETTO ROSIQUE· OAB SP 150615

Reu:

LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ· OAB SP 301322· CPF 270.***.***-46

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BERNADETE SANTOS

Reu

VALERIA PEREIRA DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB SP 295230· CPF 225.***.***-73

Autor:

LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ· OAB SP 301322· CPF 270.***.***-46

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB SP 295230· CPF 225.***.***-73

Reu:

ERICA HELENA BASSETTO ROSIQUE· OAB SP 150615

Reu:

LIGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ· OAB SP 301322· CPF 270.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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