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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA

Reu

JUIZO DA 17 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Outros

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

JOSIAS SOUZA SOEIRACPF

JUCILENE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JUDILENE PINHEIRO DE SOUZACPF

JULIANA BITENCOURT DA SILVACPF

JUMARIA DA CRUZ DE JESUSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA

Reu

JUIZO DA 17 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA

Reu

JUIZO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8039946-90.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Advogado(s): SUSCITADO: JUIZO DA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Retornados estes autos... (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIO NEPOMUCENO CORREIA

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 26898· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CLÁUDIO NEPOMUCENO CORREIA em 16/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 234,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA DAS GRACAS CONCEICAOCPF

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Das Gracas Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 00207... (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO RIBAMAR DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

IEDA MARIA MORAIS· OAB MA 6589· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RIBAMAR DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IEDA MARIA MORAIS· OAB MA 6589· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 125.192,00

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES MEIRA JATY em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 125.192,00

Autor

FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

Reu

IZABETE SOUZA DA SILVACPF

VALDERLAN SANTOS DE CARVALHOCPF

JOSINALDO LIMA CARNEIROCPF

RAIMUNDO QUEMEL PEDROSOCPF

LUCINEIDE DE FREITAS ALMEIDACPF

+ 71 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

Reu

ADELCIANE ALMEIDA OLIVEIRACPF

ADRIANA DE JESUS SILVA

ADRIANA RUDILENE DE SOUSA VIEIRACPF

ALZENIRA DA SILVA ROCHA

ANA CRISTINA DA SILVA E SILVA

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Autor:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

Reu

ADELCIANE ALMEIDA OLIVEIRACPF

ADRIANA DE JESUS SILVA

ADRIANA RUDILENE DE SOUSA VIEIRACPF

ALZENIRA DA SILVA ROCHA

ANA CRISTINA DA SILVA E SILVA

+ 73 outros

Advogados

Autor:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Autor:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON DA SILVA SANTOS· OAB PA 37581· CPF 949.***.***-49

Reu:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA· OAB PA 12740· CPF 682.***.***-91

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

HILTON CARLOS DE JESUS RABELO· OAB PA 11488· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Nome: FAHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Endereço: Avenida Curuá-Una, 3510, São José Operário, SANTARéM - PA - CEP: 68020-650 Advogado(s) do reclamante: LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, ALESSANDRO MOURA SILVA, MARIA CAROLINA CAVALCANTE CORREIA, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR, AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA, LEVINELSON NASCIMENTO... (19/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE LIMA REISCPF

REGINA COELI ALEXANDRE E SILVACPF

ANTONIA MEDEIROS LOPESCPF

MARIA DE NAZARE NERES DA SILVACPF

SEBASTIANA DE SANTANA SILVA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

SEBASTIANA DE SANTANA SILVA

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO

MARIA ANTONIA GOMES GONZAGA

MARIA DE NAZARE NERES DA SILVACPF

MANOEL MARIA DA LUZ ROCHA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDI ROCHA

ANA PAULA ROSA DA SILVA

MARIA ROSIANA MENDONCA MOREIRA

MARIA DE FATIMA ARAUJO

BRIGITE DE MEDEIROS WANDERLEY FERNANDES

+ 1 outros

Reu

JOZIVANIA DA CONCEICAO

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CONCEICAOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA· OAB RJ 222575· CPF 165.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remessa (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Autor:

JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 21846· CPF 106.***.***-94

Reu:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Reu:

JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 21846· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Autor:

JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 21846· CPF 106.***.***-94

Reu:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Reu:

JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 21846· CPF 106.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADMILTON DO SOCORRO· OAB BA 64135· CPF 012.***.***-18

Reu:

JOSE ADMILTON DO SOCORRO· OAB BA 64135· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Definitivo (18/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADMILTON DO SOCORRO· OAB BA 64135· CPF 012.***.***-18

Reu:

JOSE ADMILTON DO SOCORRO· OAB BA 64135· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/04/2023)

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