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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 10.943,20

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.943,20

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado Expediente em 03/11/2025. (03/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 11.699,80

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS SILVACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 11.699,80

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS SILVACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.899,80

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

PEDRO SOARES ASSUNCAOCPF

Reu

JOSE WILSON SOARES DE ASSUNCAO

EDIMILSON SOARES DE ASSUNCAO

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS E SILVA XAVIER· OAB PI 4607· CPF 328.***.***-34

Autor:

ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER· OAB PI 6403· CPF 874.***.***-87

Reu:

ALISSON DE ABREU ALMEIDA· OAB PI 15376· CPF 989.***.***-68

Reu:

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Reu:

IANNE GABRIELY DE AMORIM COUTINHO· OAB PI 23205· CPF 610.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA PAIXAO DE FREITAS E SILVACPF

IZABEL DE FREITAS E SILVA LIMACPF

ANA RODRIGUES DE SOUSA SILVACPF

ANITA MARIA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA ANITA DE FREITAS SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INES DE FREITAS E SOUSA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER· OAB PI 6403· CPF 874.***.***-87

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Autor:

AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO· OAB PI 7213· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA MARIA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER· OAB PI 6403· CPF 874.***.***-87

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MARIA DOS REMEDIOS MACHADO EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAU S/A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0841126-50.2024.8.18.0140 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA DOS REMEDIOS MAC... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

TERESA CHRISTINA ARAUJO DA SILVA· OAB PI 19634· CPF 039.***.***-40

Reu:

VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA· OAB PI 19038· CPF 049.***.***-79

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS E SILVA XAVIER· OAB PI 4607· CPF 328.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 5.360.000,00

Autor

EVANDO CARVALHO DE VASCONCELOSCPF

Reu

VALDIR PESSOA DE BRITOCPF

CLINICA SANTA FE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER· OAB PI 6403· CPF 874.***.***-87

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS E SILVA XAVIER· OAB PI 4607· CPF 328.***.***-34

Reu:

STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO· OAB PI 10025· CPF 016.***.***-95

Reu:

PRISCILA CARVALHO DE PADUA NASCIMENTO· OAB PI 7937· CPF 940.***.***-49

Reu:

ANDREA DA SILVA GONCALVES BRAGA· OAB PI 5277· CPF 305.***.***-87

Reu:

DANIEL VIDAL NEIVA· OAB PI 4835· CPF 930.***.***-87

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA VALENTINA DOS SANTOS SOUSACPF

ELIAS FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

PEDRO ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA· OAB PI 12497· CPF 001.***.***-69

Reu:

VALDINAR ALVES DA PAZ· OAB PI 10048· CPF 850.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS E SILVA XAVIER· OAB PI 4607· CPF 328.***.***-34

Reu:

ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER· OAB PI 6403· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIAS FRANCISCO DE SOUSA, MARIA VALENTINA DOS SANTOS SOUSA INTERESSADO: PEDRO ALVES DE SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000004-56.2016.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reintegração de Posse] Trata-se de Ação de Imissão de Po... (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 54.525,80

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS E SILVA XAVIERCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 492.000,00

Autor

LEYD ANE DE SOUSACPF

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS E SILVA XAVIERCPF

MARTINHO ALVES DA SILVACPF

DANIELLY BORGES DE SOUSACPF

ANTONIA ALVES DE SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: MUNICÍPIO DE TERESINA Procuradoria Geral do Município de Teresina Apelados: HELANNE BEATRIZ SILVA OLIVEIRA e outros Advogados: Luciano José Linard Paes Landim (OAB PI 2805) e outro Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Verifica-se que a controvérsia dos autos envolve a destinação dos valores recebidos pelo MUNICÍPIO DE TERESINA em decorrência do precatório nº 0137274-67.2015.4.01.9198, relativo a diferenças de repasses... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

R$ 492.000,00

Autor

MARISETE GALISA ARAUJOCPF

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS E SILVA XAVIERCPF

MARTINHO ALVES DA SILVACPF

SANDRA REGIA ARAUJO VIANACPF

LEYD ANE DE SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELANNE BEATRIZ SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HELANNE BEATRIZ SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM· OAB PI 2805· CPF 473.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE TERESINA Procuradoria Geral do Município de Teresina Apelados: HELANNE BEATRIZ SILVA OLIVEIRA e outros Advogados: Luciano José Linard Paes Landim (OAB PI 2805) e outro Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL nº 0028530-48.2016.8.18.0140 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: 1ª Vara dos F... (22/12/2025)

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