MARIA DAS GRACAS FERREIRA LEMOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2716492/BA (2024/0288288-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA AGRAVADO: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES AGRAVADO: CELSO TAVARES FERREIRA AGRAVADO: VLADIMIR MIRANDA MORGADO AGRAVADO: JOSUE DE LIMA BORGES FILHO AGRAVADO: FATIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: LUCAS XAVIER PESSOA AGRAVADO: LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA AGRAVADO: RUBENS BEZERRA SOARES AGRAVADO: CARLOS... (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARACPF

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESCPF

CELSO TAVARES FERREIRACPF

VLADIMIR MIRANDA MORGADOCPF

ANTONIO CESAR COSTA SOUZACPF

+ 35 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 para recurso quanto à r. decisão retro. (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Advogados

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/1994

Distribuição

12/07/1994

Valor

R$ 3,63

Autor

MARIO LINHARES NOW FILHO

WILSON DA COSTA FALCAO FILHOCPF

VIVIANE MARIA NOU FALCAO

MANUEL FRANCISCO BARREIRO DURAN FILHOCPF

UBIRAJARA DA COSTA E SILVA

+ 1 outros

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIAO FEDERAL

BANCO CENTRAL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS· OAB BA 7439· CPF 130.***.***-34

Autor:

NELI DA SILVA NUNES· OAB BA 7974· CPF 105.***.***-72

Autor:

MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO· OAB BA 8234· CPF 035.***.***-10

Reu:

MARIA JOSE SANTOS MACHADO· OAB BA 6816· CPF 061.***.***-72

Reu:

JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO· OAB BA 13204· CPF 509.***.***-87

Reu:

SILVIA CAMPOS FRANCA COHIM· OAB BA 3716

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Das Gracas Lemos Ferreira Advogado: Maria Suely Do Carmo Vilas Boas (OAB:BA7439) Advogado: Neli Da Silva Nunes (OAB:BA7974) Advogado: Magnolia Soares Silva De Brito (OAB:BA8234) Interessado: Mario Linhares Now Filho Advogado: Maria Suely Do Carmo Vilas Boas (OAB:BA7439) Advogado: Neli Da Silva Nunes (OAB:BA7974) Advogado: Magnolia Soares Silva De Brito (OAB:BA8234) Interessado: Wilson Da Costa Falcao Filho Advogado: Maria... (04/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROSALIA MARIA VIEIRA FARIA· OAB MT 25344· CPF 459.***.***-49

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

ROSALIA MARIA VIEIRA FARIA· OAB GO 25344

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

ROSALIA MARIA VIEIRA FARIA· OAB GO 25344

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO ALONSO PARREIRACPF

EMPRESA JORNALISTICA SANTA MARTA LTDA - EPPCNPJ

LEMOS PARREIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

MARIA DAS GRACAS LEMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353

Autor:

EVANDRO DE PADUA ABREU· CPF 006.***.***-15

Autor:

FERNANDO ANDRADE ABREU· OAB MG 137569

Autor:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO ALONSO PARREIRACPF

EMPRESA JORNALISTICA SANTA MARTA LTDA - EPPCNPJ

MARIA DAS GRACAS LEMOSCPF

LEMOS PARREIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO ALONSO PARREIRACPF

EMPRESA JORNALISTICA SANTA MARTA LTDA - EPPCNPJ

LEMOS PARREIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

MARIA DAS GRACAS LEMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927

Autor:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353

Autor:

EVANDRO DE PADUA ABREU· CPF 006.***.***-15

Autor:

FERNANDO ANDRADE ABREU· OAB MG 137569

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO ALONSO PARREIRACPF

EMPRESA JORNALISTICA SANTA MARTA LTDA - EPPCNPJ

LEMOS PARREIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

MARIA DAS GRACAS LEMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA CONOCHIA

Autor:

EVANDRO DE PADUA ABREU· CPF 006.***.***-15

Autor:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353

Autor:

FERNANDO ANDRADE ABREU· OAB MG 137569

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BENTO

ESPÓLIO DE GERALDA LOMAS BENTO

Reu

ANA LEMOS

ANTÔNIO LOPES LOMASCPF

GERALDA FRANCISCA MOMAS MATIAS

JOSE DUARTE PEREIRA

JOSÉ MARIA LOMASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIO TEODORO BECHTLUFFT· OAB MG 44218

Autor:

BERNARDO LOPES VARANDAS· OAB MG 131657

Autor:

CORIOLANO LOPES DA PAIXAO· OAB MG 10817

Autor:

MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO· OAB MG 22488

Autor:

IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ· OAB MG 833

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO TEODORO BECHTLUFFT· OAB MG 44218

Reu:

BERNARDO LOPES VARANDAS· OAB MG 131657

Reu:

CORIOLANO LOPES DA PAIXAO· OAB MG 10817

Reu:

MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO· OAB MG 22488

Reu:

IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ· OAB MG 833

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BENTO

ESPÓLIO DE GERALDA LOMAS BENTO

Reu

ANA LEMOS

ANTÔNIO LOPES LOMASCPF

GERALDA FRANCISCA MOMAS MATIAS

JOSE DUARTE PEREIRA

JOSÉ MARIA LOMASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIO TEODORO BECHTLUFFT· OAB MG 44218

Autor:

BERNARDO LOPES VARANDAS· OAB MG 131657

Autor:

CORIOLANO LOPES DA PAIXAO· OAB MG 10817

Autor:

MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO· OAB MG 22488

Autor:

IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ· OAB MG 833

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO TEODORO BECHTLUFFT· OAB MG 44218

Reu:

BERNARDO LOPES VARANDAS· OAB MG 131657

Reu:

CORIOLANO LOPES DA PAIXAO· OAB MG 10817

Reu:

MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO· OAB MG 22488

Reu:

IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ· OAB MG 833

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 AUTOR: ESPÓLIO DE GERALDA LOMAS BENTO e outros; RÉU: MARIA DO CARMO LOMAS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). mandado de averbação disponível. Adv - MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO, ANA BENTO NOGUEIRA MIQUELETTI, RODRIGO WILLIAM DE CASTRO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, MARCIO TEODORO BECHTLUFFT, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ, BERNARDO LOPES VARANDAS, CORIOLANO LOPES DA PAIXAO. ATENÇÃO: Es... (22/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BENTO

ESPÓLIO DE GERALDA LOMAS BENTO

Reu

ANA LEMOS

ANTÔNIO LOPES LOMASCPF

GERALDA FRANCISCA MOMAS MATIAS

JOSE DUARTE PEREIRA

JOSÉ MARIA LOMASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIO TEODORO BECHTLUFFT· OAB MG 44218

Autor:

BERNARDO LOPES VARANDAS· OAB MG 131657

Autor:

CORIOLANO LOPES DA PAIXAO· OAB MG 10817

Autor:

MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO· OAB MG 22488

Autor:

IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ· OAB MG 833

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO TEODORO BECHTLUFFT· OAB MG 44218

Reu:

BERNARDO LOPES VARANDAS· OAB MG 131657

Reu:

CORIOLANO LOPES DA PAIXAO· OAB MG 10817

Reu:

MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO· OAB MG 22488

Reu:

IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ· OAB MG 833

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 AUTOR: ESPÓLIO DE GERALDA LOMAS BENTO e outros; RÉU: MARIA DO CARMO LOMAS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). mandado de averbação disponível. Adv - MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO, ANA BENTO NOGUEIRA MIQUELETTI, RODRIGO WILLIAM DE CASTRO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, MARCIO TEODORO BECHTLUFFT, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ, BERNARDO LOPES VARANDAS, CORIOLANO LOPES DA PAIXAO. ATENÇÃO: Es... (22/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BENTO

ESPÓLIO DE GERALDA LOMAS BENTO

Reu

ANA LEMOS

ANTÔNIO LOPES LOMASCPF

GERALDA FRANCISCA MOMAS MATIAS

JOSE DUARTE PEREIRA

JOSÉ MARIA LOMASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIO TEODORO BECHTLUFFT· OAB MG 44218

Autor:

BERNARDO LOPES VARANDAS· OAB MG 131657

Autor:

CORIOLANO LOPES DA PAIXAO· OAB MG 10817

Autor:

MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO· OAB MG 22488

Autor:

IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ· OAB MG 833

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO TEODORO BECHTLUFFT· OAB MG 44218

Reu:

BERNARDO LOPES VARANDAS· OAB MG 131657

Reu:

CORIOLANO LOPES DA PAIXAO· OAB MG 10817

Reu:

MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO· OAB MG 22488

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IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ· OAB MG 833

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 AUTOR: ESPÓLIO DE GERALDA LOMAS BENTO e outros; RÉU: MARIA DO CARMO LOMAS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). mandado de averbação disponível. Adv - MARIA DO CARMO GOMES QUIRINO, ANA BENTO NOGUEIRA MIQUELETTI, RODRIGO WILLIAM DE CASTRO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, MARCIO TEODORO BECHTLUFFT, IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ, BERNARDO LOPES VARANDAS, CORIOLANO LOPES DA PAIXAO. ATENÇÃO: Es... (22/01/2025)

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