MARIA DAS GRACAS LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 416.682,97

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOAO CARLOS NETOCPF

RUTE DO CARMO DIAS OLIVEIRACPF

LOURIVAL CARLOS DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

CAIUBI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUCIA GONCALVES COSTA· CPF 759.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 099003· CPF 011.***.***-09

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405· CPF 115.***.***-15

Reu:

LARA FERNANDES ALMEIDA· OAB MG 182789· CPF 123.***.***-40

Reu:

FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA· CPF 144.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIA SANTOS DE ANDRADE· OAB MG 133271· CPF 043.***.***-55

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 079760· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL CARLOS DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS NETOCPF

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

MARIA ANGELICA SILVEIRA PESSOA OLIVEIRACPF

SANCHES RICARDO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 099003· CPF 011.***.***-09

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405· CPF 115.***.***-15

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 079760· CPF 033.***.***-39

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· CPF 073.***.***-89

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· CPF 087.***.***-09

Reu:

FLAVIA SANTOS DE ANDRADE· CPF 043.***.***-55

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIUBI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.ACNPJ

JOAO CARLOS NETOCPF

LOURIVAL CARLOS DE OLIVEIRACPF

MARIA ANGELICA SILVEIRA PESSOA OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405

Autor:

LUCIA GONCALVES COSTA

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 099003

Autor:

FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA

Autor:

LARA FERNANDES ALMEIDA

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIUBI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.ACNPJ

JOAO CARLOS NETOCPF

LOURIVAL CARLOS DE OLIVEIRACPF

MARIA ANGELICA SILVEIRA PESSOA OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 099003

Autor:

LUCIA GONCALVES COSTA

Autor:

FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA

Autor:

LARA FERNANDES ALMEIDA

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS NETOCPF

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

SANCHES RICARDO DE OLIVEIRACPF

MARIA ANGELICA SILVEIRA PESSOA OLIVEIRACPF

RUTE DO CARMO DIAS OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405

Autor:

FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 099003

Autor:

LARA FERNANDES ALMEIDA

Autor:

LUCIA GONCALVES COSTA

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Plano de Classificação de CargosAção Rescisória

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LOPES

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISMAR FERREIRA LOPES

MARIA DAS GRACAS LOPES

Reu

DARCY DALLA BERNARDINA

TARCISIO DALLA BERNARDINACPF

MARIA SONIA DE JESUS BORGES

ELIANE BATISTA DAMASCENO

WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DE ALMEIDA· OAB ES 10443· CPF 658.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 10.968,75

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

MARIA DAS GRACAS LOPES

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Autor:

BRUNO HERMINIO ALTOE· OAB RJ 119151· CPF 075.***.***-44

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANILO LOPESCPF

Último movimento: Juntada de certidão criminal (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CASA GRANDECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS LOPES

Advogados

Autor:

JEAN CHAPUIS· OAB MG 111275· CPF 048.***.***-54

Autor:

LUCIANO DA SILVA MEIRELES· OAB MG 108378· CPF 054.***.***-99

Reu:

JEAN CHAPUIS· OAB MG 111275· CPF 048.***.***-54

Reu:

LUCIANO DA SILVA MEIRELES· OAB MG 108378· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Publicação (17/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 3.459,90

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON LOPES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 3.459,90

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

JOSE WELLINGTON LOPESCPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON LOPES

MARIA DAS GRACAS LOPES

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE WELLINGTON LOPES, MARIA DAS GRACAS LOPES REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. CERTIDÃO Certifico a confecção de minuta de alvará eletrônico de transferência ao beneficiário, referente ao crédito principal, através do sistema SISCONDJ, gerando o protocolo no 20260602132124019222, encontrando-se no aguardo de conferência e envio para assinatura pelo Magistrado. Era o que tinha a certificar. TERESINA, 2 de junho de 2026. HALN... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON LOPES

MARIA DAS GRACAS LOPES

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE WELLINGTON LOPES, MARIA DAS GRACAS LOPES REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. CERTIDÃO Certifico a confecção de minuta de alvará eletrônico de transferência ao beneficiário, referente ao crédito principal, através do sistema SISCONDJ, gerando o protocolo no 20260602132124019222, encontrando-se no aguardo de conferência e envio para assinatura pelo Magistrado. Era o que tinha a certificar. TERESINA, 2 de junho de 2026. HALN... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WALDIR DE ARAUJOCPF

SANDRA MARIA DA COSTACPF

RAIMUNDO ROSA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDOCPF

MARTINHO PIRES DE MOURACPF

+ 17 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 6.065,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Reu

MARIA DAS GRACAS LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO PARAIBA S A

Reu

MARIA DAS GRACAS LOPES

Outros

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES

Reu

AGUAS DO PARAIBA S A

Advogados

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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