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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 7.093,56

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

MUNICIPIO DE CAXIAS/MA

Advogados

Autor:

ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA· OAB MA 16019· CPF 053.***.***-84

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 7.093,56

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAXIAS

Advogados

Autor:

ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA· OAB MA 16019· CPF 053.***.***-84

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 38.886,80

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 38.886,80

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 34.910,40

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 34.910,40

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/MA 19.736-A. AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS LOPES RIBEIRO GOMES. ADVOGADAS: ADRIANA MARTINS BATISTA OAB/MA 23.652 E OUTRA. RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas... (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 34.524,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 34.524,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 200,00

Autor

GILBERTO PAES DE CAXIAS

CLEBIO LUIZ COUTINHO

ALDEMIR PEREIRA DA SILVA

MARIA DAS GRACAS GOMES LOPES

Reu

IPC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO D

MUNICIPIO DE CARIACICA

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS· OAB ES 3133· CPF 232.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 10.269,50

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110 (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA GOMES LOPES

ANA GOMES DA SILVA

ANASPASIA GOMES LOPESCPF

FLORIANA GOMES LOPESCPF

MARIA DAS GRACAS GOMES LOPES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 9166· CPF 025.***.***-11

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA· OAB TO 9166· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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