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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAIRTON MOREIRA DOS ANJOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ADEMAR RODRIGUES DA SILVA

Reu:

DALISON DA SILVA SANTOS· CPF 058.***.***-03

Outros

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 046525· CPF 056.***.***-96

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB CE 023510

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003168112012806007820250206100228 (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA JUNIORCPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA JUNIORCPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA· CPF 733.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 046525· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THAIS MAGALHAES FONSECACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RAMOS

Advogados

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Autor:

WANDERSON CARLOS DE JESUS· OAB DF 56886· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS MAGALHAES FONSECA em 10/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 26.296,75

Autor

MARIA INES RAMOS PEREIRACPF

MARIA CRISTINA RAMOS

ANGELA MARIA RAMOS

WALDEMAR DA ROCHA RAMOSCPF

MARIA DAS GRACAS RAMOS

+ 1 outros

Reu

EDENIR DA ROCHA RAMOS

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA PEREIRA RAMOS· OAB SP 159489

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 para ANGELA MARIA RAMOS (REQUERENTE). (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA CARNEIROCPF

IONE CORDEIRO DE MIRANDA SANTOSCPF

EVANDRO CORDEIRO DE MIRANDACPF

WILSON CORDEIRO DE MIRANDACPF

ANA MARIA DE MIRANDA BATISTACPF

+ 8 outros

Reu

MARIA HELENA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER INACIO FREITAS DIAS· OAB MG 92447

Reu:

REJANE APARECIDA DA SILVA· OAB MG 126213

Reu:

MICHEL STEFANI DA SILVA· OAB MG 130276

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ TEIXEIRA RAMOS

MARIA MARLI RIBEIRO RAMOSCPF

Reu

AFONSO DA COSTA RAMOS

AFONSO TEIXEIRA RAMOS

AGUINALDO JOSE DA SILVA

ANA MAGELA RAMOS COSTACPF

ANA MARIA DA COSTA

+ 41 outros

Advogados

Autor:

WANDER CORREA AMIM· OAB MG 27317· CPF 075.***.***-87

Autor:

VANESSA PACHECO LIMA· OAB MG 137940· CPF 089.***.***-77

Autor:

FLAVIO SANTOS DO COUTO· OAB MG 156247· CPF 013.***.***-08

Reu:

WANDER CORREA AMIM· OAB MG 27317· CPF 075.***.***-87

Reu:

VANESSA PACHECO LIMA· OAB MG 137940· CPF 089.***.***-77

Reu:

FLAVIO SANTOS DO COUTO· OAB MG 156247· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMOS

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RO 7746· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 5.213,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMOS

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

AIRTON CENA DA SILVA· OAB SP 413902· CPF 425.***.***-00

Autor:

ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO· OAB SP 453178· CPF 449.***.***-35

Autor:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Autor:

MARIA VICTORIA CARVALHO ZIBORDI· OAB MG 210927· CPF 415.***.***-60

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 46.322,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000965-08.2025.8.03.0011. APELANTE: MARIA DAS GRACAS RAMOS ATAIDE/Advogado(s) do reclamante: SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 46.322,86

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMOS ATAIDECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMOS ATAIDECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000965-08.2025.8.03.0011. APELANTE: MARIA DAS GRACAS RAMOS ATAIDE/Advogado(s) do reclamante: SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A./Advogado(s) do reclamado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO DECISÃO MARIA DAS GRAÇAS RAMOS ATAÍDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado “AP... (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMOS ATAIDECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 226.589,68

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA RAMOS ATAIDE

CELINA RAMOS ATAIDECPF

ESPOLIO DE BENEDITO COELHO ATAIDE

Advogados

Autor:

GEORGE MACIEL GOMES· OAB AP 3512· CPF 007.***.***-31

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 226.589,68

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Reu

CELINA RAMOS ATAIDECPF

ESPOLIO DE MARIA RAMOS ATAIDE

ESPOLIO DE BENEDITO COELHO ATAIDE

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CPF

Reu

CELINA RAMOS ATAIDECPF

ESPOLIO DE BENEDITO COELHO ATAIDE

ESPOLIO DE MARIA RAMOS ATAIDE

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Autor:

GEORGE MACIEL GOMES· OAB AP 3512· CPF 007.***.***-31

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA· OAB AP 1407· CPF 023.***.***-06

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

GEORGE MACIEL GOMES· OAB AP 3512· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 23 da Portaria n° 001/2025-VUCPG, intima-se a parte para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001956-80.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS RAMOS ATAIDE/Advogado(s) do reclamante: SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A./ DECISÃO MARIA DAS GRAÇAS RAMOS ATAÍDE, por advogado, interpôs agravo interno em face da decisão monocrática que determinou a correção e o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do agravo de instrumento. A agravante sustentou, em síntese,... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMOS ATAIDECPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001956-80.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS RAMOS ATAIDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO - AP3060 POLO PASSIVO:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão... (16/07/2026)

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