MARIA DE FATIMA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 9.771,11

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (01/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACY TEIXEIRA MACIELCPF

ADALCY TEIXEIRA MACIELCPF

ADELAIDE MENDES FERNANDES

ADELAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA

AFRANIO ALEN MARTINS DA LUZCPF

+ 202 outros

Reu

MARIA JOSE GAZZETTA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES· OAB DF 14756· CPF 505.***.***-82

Autor:

HELIO FRANCO BORGES· OAB DF 6871· CPF 003.***.***-87

Autor:

ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO· OAB DF 1275· CPF 255.***.***-91

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Autor:

LEANDRO BETTINI LINS DE CASTRO MONTEIRO· OAB DF 34515· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES· OAB DF 14756· CPF 505.***.***-82

Reu:

HELIO FRANCO BORGES· OAB DF 6871· CPF 003.***.***-87

Reu:

ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO· OAB DF 1275· CPF 255.***.***-91

Reu:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Reu:

LEANDRO BETTINI LINS DE CASTRO MONTEIRO· OAB DF 34515· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 14.999,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA DE FATIMA FREITASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA FREITASCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DE FATIMA FREITAS

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

MELLORE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE FARIA PEREIRA· OAB SP 430560

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271

Autor:

ROSEMEIRE GOMES MOTA

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163

Outros

ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA· OAB SP 125139

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

MELLORE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI

Autor:

LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163

Último movimento: Juntada de documento (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

MELLORE ALIMENTOS LTDACNPJ

JERSSY DE SOUZA

Advogados

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI· OAB SP 399823· CPF 405.***.***-57

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707· CPF 101.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

MELLORE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA FERNANDES LOPES

MARIA DE FATIMA FREITAS

MARIA DO CARMO DUARTE COUTOCPF

MARIA INÊS SANTOS MONTEIRO

MARLENE MARIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA FERNANDES LOPES

MARIA DE FATIMA FREITAS

MARIA DO CARMO DUARTE COUTOCPF

MARIA INÊS SANTOS MONTEIRO

MARLENE MARIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: MARIA DO CARMO DUARTE COUTO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO:... (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA FERNANDES LOPES

MARIA DE FATIMA FREITAS

MARIA DO CARMO DUARTE COUTOCPF

MARIA INÊS SANTOS MONTEIRO

MARLENE MARIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: MARIA DO CARMO DUARTE COUTO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO:... (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Custeio de Assistência MédicaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA FERNANDES LOPES

MARIA DE FATIMA FREITAS

MARIA DO CARMO DUARTE COUTOCPF

MARIA INÊS SANTOS MONTEIRO

MARLENE MARIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: MARIA DO CARMO DUARTE COUTO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO:... (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA FERNANDES LOPES

MARIA DE FATIMA FREITAS

MARIA DO CARMO DUARTE COUTOCPF

MARIA INÊS SANTOS MONTEIRO

MARLENE MARIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: MARIA DO CARMO DUARTE COUTO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO:... (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA FERNANDES LOPES

MARIA DE FATIMA FREITAS

MARIA DO CARMO DUARTE COUTOCPF

MARIA INÊS SANTOS MONTEIRO

MARLENE MARIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: MARIA DO CARMO DUARTE COUTO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO:... (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Custeio de Assistência MédicaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA FERNANDES LOPES

MARIA DE FATIMA FREITAS

MARIA DO CARMO DUARTE COUTOCPF

MARIA INÊS SANTOS MONTEIRO

MARLENE MARIA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Autor:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447· CPF 784.***.***-91

Reu:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: MARIA DO CARMO DUARTE COUTO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA. ATENÇÃO:... (09/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA FREITASCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCIEVAL DA SILVA· OAB MS 28640· CPF 018.***.***-78

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FRANCIEVAL DA SILVA· OAB MS 28640· CPF 018.***.***-78

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

FRANCIEVAL DA SILVA· OAB MS 28640· CPF 018.***.***-78

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FRANCIEVAL DA SILVA· OAB MS 28640· CPF 018.***.***-78

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

FRANCIEVAL DA SILVA· OAB MS 28640· CPF 018.***.***-78

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fatima Freitas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Joaber da Silva (OAB 22610/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Francieval da Silva (OAB 28640/MS) Processo 0803684-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA FREITASCPF

Reu

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS

Reu

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

DANIELLE SOUZA AMARAL· OAB MT 23226· CPF 018.***.***-48

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANIELLE SOUZA AMARAL· OAB MT 23226· CPF 018.***.***-48

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Documento (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS

Reu

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

DANIELLE SOUZA AMARAL· OAB MT 23226· CPF 018.***.***-48

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANIELLE SOUZA AMARAL· OAB MT 23226· CPF 018.***.***-48

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FREITAS EXECUTADO: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS V I S T O S, ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo n. 1001130-92.2023.8.11.0010 Trata-se de cumprimento de sentença, cuja finalidade foi atingida por completo, na medida em que o(a) devedor(a) efetuou o pagamento voluntário da condenação e o(a) credo... (24/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS

Reu

2 OFICIO DA COMARCA DE SOURECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO HENRIQUE BRASIL LEALCPF

JEFFERSON CARVALHO BAIACPF

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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