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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 26.098,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

MARIA DE FATIMA LEITAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA· OAB RN 12862· CPF 095.***.***-08

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES· OAB RN 17349· CPF 017.***.***-23

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES· OAB RN 17349· CPF 017.***.***-23

Autor:

HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA· OAB RN 12862· CPF 095.***.***-08

Autor:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.033,09

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA DE FATIMA LEITAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MARIA DE FATIMA LEITAO Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0622948-37... (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 55.234,77

Autor

MARIA DE FATIMA LEITAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO AZEVEDO DE MIRANDACPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITAO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO AS PARTES INFORMEM SE POSSUEM MAIS ALGUMA PROVA A APRESENTAR OU ALGO A REQUERER, NO PRAZO DE 10 DIAS. Natal/RN, 15 de maio de 2026. SULAMITA BEZERRA PACHECO Juíza de Direito em auxílio temporário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0863017-40.2... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 031449· CPF 004.***.***-30

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Outros

FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA· OAB CE 023240

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 024902

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188685681 (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAOCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

DANIEL FARIAS TAVARES· CPF 984.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 031449· CPF 004.***.***-30

Reu:

FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Reu

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAOCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITACPF

Reu

LAZARO JOSE GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Autor:

FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA· OAB CE 023240

Autor:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 024902

+ outros advogados do autor

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Reu:

FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA· OAB CE 023240

Reu:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 024902

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAO REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tamboril, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Inti... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 6.844,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 6.844,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 153511759 (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Reu

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAOCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remessa (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAO

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA· OAB CE 23240· CPF 859.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAO

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Autor:

FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA· OAB CE 23240· CPF 859.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que tem como partes MARIA DE FÁTIMA MARTINS LEITÃO e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Em analise aos autos, verifica-se que a parte executada apresentou o cumprimento da obrigação nos documentos de Id 150298879. Instada a manifestar-se, a parte exequente em petição de id 150705711, manifestou concordância com o valor depositado e requereu a expedição de alvará junt... (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 170773181 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remessa (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FARIAS TAVARES

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITACPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FARIAS TAVARES

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITACPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que tem como partes MARIA DE FÁTIMA MARTINS LEITÃO e o BANCO BRADESCO S/A. Em analise aos autos, verifica-se que a parte executada efetivou o cumprimento da obrigação, conforme se vê no comprovante de depósito de ID 164925493.. Instada a manifestar-se, a parte exequente em petição de id 166627284, manifestou concordância com os valores depositados e requereu a expedição do competen... (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAOCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196146447 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAO REU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tamboril, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamen... (03/08/2026)

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