Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 1,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSA

KATIA VERAS DOS REIS BRITO

MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO GOMES

JOSE EDILSON RUFINO DE AGUIAR

MARIA ALVES DA ROCHA

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Outros

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSA

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS 5ª TURMA RECURSAL ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção anual. Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea b, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021. Aguarde-se inclusão em pauta futura a ser certificada nos autos. Fortaleza, data registrada no sistema. Camila... (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ENEL

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ENEL

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES· OAB CE 31612· CPF 049.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES· OAB CE 31612· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ENEL

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES· OAB CE 31612· CPF 049.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES· OAB CE 31612· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE DÉBITO DIVERGENTE DA MÉDIA DE CONSUMO MENSAL DA PARTE AUTORA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA ROTINA DA PARTE AUTORA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELO DA CONCESSIONÁRIA. APURAÇÃO UNILATERAL PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO 01. MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOU... (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 86.452,25

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSACPF

FABIO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSACPF

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSACPF

FABRICIO RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA

FABIO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSA

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 004130

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002787-54.2024.8.27.2743/TO AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) AUTOR: FABIO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSA ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) AUTOR: FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) AU... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EVA ALVES TEIXEIRACPF

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS· OAB CE 24165· CPF 414.***.***-15

Reu:

DANIELA FERNANDES DA SILVA· OAB CE 32737· CPF 051.***.***-55

Reu:

JOSÉ ROBERTO SOARES CAVALCANTE· OAB CE 42084· CPF 609.***.***-81

Reu:

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE· OAB CE 29099· CPF 040.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de EVA ALVES TEIXEIRA em 09/03/2023 23:59. (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 391.183,24

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUANA ALVES DE ARAUJO· OAB MA 21465· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA DE PAIVA· OAB MG 99036

Autor:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 131569

Reu:

GISLENE SILVA VIEIRA GARZONI· OAB MG 58552· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 131569

Autor:

RENATO BARBOSA DE PAIVA· OAB MG 99036

Reu:

GISLENE SILVA VIEIRA GARZONI

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA DE PAIVA· OAB MG 99036

Autor:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 131569

Reu:

GISLENE SILVA VIEIRA GARZONI

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA DE PAIVA· OAB MG 99036

Autor:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 131569

Reu:

GISLENE SILVA VIEIRA GARZONI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 131569

Autor:

RENATO BARBOSA DE PAIVA· OAB MG 99036

Reu:

GISLENE SILVA VIEIRA GARZONI

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 30.573,68

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 30.573,68

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO BORGES· OAB PI 13332· CPF 023.***.***-42

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE CARVALHO BORGES RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBIT... (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal