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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DIAS SOARESCPF

JOAQUIM DOMINGOS SOARESCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO· OAB MG 139758· CPF 080.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 134615· CPF 076.***.***-38

Reu:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· CPF 066.***.***-29

Reu:

JOÃO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA· OAB MG 077539· CPF 033.***.***-10

Reu:

LUIGI CAPONE· CPF 045.***.***-07

Reu:

ISABEL MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 136541· CPF 046.***.***-93

Reu:

LARISSA DRUMOND MOREIRA· CPF 087.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOAQUIM DOMINGOS SOARESCPF

MARIA DIAS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DOMINGOS SOARES

MARIA DIAS SOARES

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO· OAB MG 139758· CPF 080.***.***-06

Autor:

DANIELLE MIRANDA MURTA DE OLIVEIRA· OAB MG 142547

Autor:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· OAB MG 176980· CPF 066.***.***-29

Autor:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· OAB MG 75308· CPF 349.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 134615· CPF 076.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO· OAB MG 139758· CPF 080.***.***-06

Reu:

DANIELLE MIRANDA MURTA DE OLIVEIRA· OAB MG 142547

Reu:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· OAB MG 176980· CPF 066.***.***-29

Reu:

JOAO COSTA AGUIAR FILHO· OAB MG 75308· CPF 349.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB MG 134615· CPF 076.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DIAS SOARES

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (20/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIAS SOARES

OLINTO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 115839· CPF 066.***.***-10

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO· OAB MG 42674· CPF 168.***.***-10

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 115839· CPF 066.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO· OAB MG 42674· CPF 168.***.***-10

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: MARIA DIAS SOARES e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - EDSON PEIXOTO SAMPAIO, EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIAS SOARES

OLINTO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 115839· CPF 066.***.***-10

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO· OAB MG 42674· CPF 168.***.***-10

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 115839· CPF 066.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO· OAB MG 42674· CPF 168.***.***-10

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIAS SOARES

Advogados

Autor:

EDNA DUARTE DE ARAUJO SILVA· OAB RN 22761

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HERCILIO PEIXOTOCPF

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 131304· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (18/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HERCILIO PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO FERNANDES· OAB RJ 131288· CPF 331.***.***-63

Reu:

TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 131304· CPF 797.***.***-20

Reu:

TANIA MARIA DIAS SOARES· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/05/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

HERCILIO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 131304· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (24/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

HERCILIO PEIXOTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2002

Distribuição

12/04/2002

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LEIR DE CARVALHO SOARES MAIACPF

VILMA CARVALHO SODRECPF

ZUREIA DE SOUZA MARTINSCPF

ANTONIO LAGES CAVALCANTICPF

VALTER PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DIAS SOARES· CPF 511.***.***-72

Autor:

SILVIO FERNANDES· OAB RJ 131288· CPF 331.***.***-63

Autor:

TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA· OAB RJ 131304· CPF 797.***.***-20

Autor:

PAULO RICARDO TORRES MARQUES MARTINS MOURA E SILVA· OAB RJ 199420· CPF 146.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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