MARIA DO CARMO FREITAS FREIRE RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DAVID WILSON DA SILVA

DAVID WILSON DA SILVACPF

CLEITON DANIEL DA SILVACPF

CLEITON DANIEL DA SILVA

JAILSON RAMALHO DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

YANNE GIGLIOLLA DE CARVALHO· OAB PE 27086· CPF 008.***.***-77

Reu:

FRANCISCO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 14690· CPF 143.***.***-44

Reu:

MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 20017· CPF 024.***.***-58

Reu:

HELIO FERNANDES FREIRE DE MENEZES· OAB PE 13486· CPF 377.***.***-15

Reu:

FRANCISCO GUILHERME GONCALVES MENDES· OAB PE 22177· CPF 024.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAOCPF

JANDEILSON SEBASTIAO DAMASCENO

GENIVALDO ALVES SOARES DA SILVA

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO.

MARCIO XAVIER DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS FREIRE RAMOS· OAB PE 8636· CPF 095.***.***-53

Reu:

GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA· OAB PE 23109· CPF 027.***.***-21

Reu:

GIOCONNDA PATRICIA NUNES DE ALENCAR FERRAZ· OAB PE 21630· CPF 993.***.***-72

Reu:

THIAGO RODRIGUES DE SA· OAB PE 41576· CPF 062.***.***-39

Reu:

ZOENADJA MARIA FREIRE LIMA· OAB PE 15976· CPF 250.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRECPF

Outros

MARIA DO CARMO FREITAS FREIRE RAMOS· OAB PE 8636· CPF 095.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE em 09/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

03/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

EDVAN GOES BIUMCPF

CARLOS JARDIEL DE BARROS DANTAS

CARLOS JARDIEL BARROS DANTASCPF

JOVENILSON CARVALHO DA SILVACPF

EDVAN GOMES BIUM

Advogados

Reu:

WILLIANA ESTRELA TORRES· OAB PE 16197· CPF 857.***.***-34

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS FREIRE RAMOS· OAB PE 8636· CPF 095.***.***-53

Reu:

ROMULO DA SILVA BRITO· OAB PE 15245· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 145.900,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DA COSTA FREIRECPF

MARIA DO CARMO RAMOS FREIRECPF

Outros

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DA COSTA FREIRECPF

MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 145.900,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE

ESPOLIO DE ANTONIO DA COSTA FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.

Reu

ANTONIO DA COSTA FREIRE

MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE

OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004427-30.2017.4.02.5116/RJ EXECUTADO: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação. Informe a pa... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.

Reu

ANTONIO DA COSTA FREIRE

MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE

OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

ALINE MICHELE DE BRITO LIMA· OAB RJ 214052· CPF 138.***.***-36

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004427-30.2017.4.02.5116/RJ EXECUTADO: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: MARIA DO CARMO RAMOS FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) EXECUTADO: OCTACILIO ANTONIO RAMOS FREIRE (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE DE BRITO LIMA (OAB RJ214052) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação. Informe a pa... (14/05/2026)

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