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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRASCNPJ

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO DE MEDEIROS GUEDESCPF

Advogados

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DE MEDEIROS GUEDESCPF

RITA DE CASSIA SOUZA MEDEIROS GUEDESCPF

ANTONIO DE MEDEIROS GUEDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOYCE KELLY BALTAZAR CAMELO DE SOUSA· OAB PB 26607

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO DE MEDEIROS GUEDESCPF

RITA DE CASSIA SOUZA MEDEIROS GUEDESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO DE MEDEIROS GUEDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOYCE KELLY BALTAZAR CAMELO DE SOUSA· OAB PB 26607· CPF 054.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DE MEDEIROS GUEDESCPF

Reu

CONSTRUTORA CARNEIRO DE MESQUITA LTDACNPJ

EMMANUELLE CARNEIRO DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

THAYNA MEDEIROS LEMOS· OAB PB 23480· CPF 086.***.***-10

Autor:

JULIA FIGUEIREDO RAMOS· OAB PB 28815· CPF 097.***.***-25

Reu:

BRENNO DE LUCENA BEZERRA· OAB PB 31101· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 24.722,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823981/RN (2024/0478500-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FRANKLIN MARINHO SALES AGRAVADO: IRIS MARINHO SALES DE MELO AGRAVADO: IVANOSCA MARINHO SALES DE CAMARGO AGRAVADO: MARIA DA SALETE MARINHO COELHO AGRAVADO: DICKSON DE MEDEIROS SALES AGRAVADO: MARIA DO LIVRAMENTO DE MEDEIROS SALES AGRAVADO: TEREZA CLAUDIA DE MEDEIROS SALES GURGEL AGRAVADO: RENO JOSE MARINHO PINHEIRO AGRAVADO: ROMULO BOMFIM MARINHO PINHEIRO... (20/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 24.722,28

Autor

DICKSON DE MEDEIROS SALESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO DE MEDEIROS SALESCPF

TEREZA CLAUDIA DE MEDEIROS SALES GURGELCPF

RENO JOSE MARINHO PINHEIROCPF

ROMULO BOMFIM MARINHO PINHEIROCPF

+ 8 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB MG 127418· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 24.722,28

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FRANKLIN MARINHO SALESCPF

IRIS MARINHO SALES DE MELOCPF

IVANOSCA MARINHO SALES DE CAMARGOCPF

MARIA DA SALETE MARINHO COELHOCPF

DICKSON DE MEDEIROS SALESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB MG 127418· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

10. ROMULO BOMFIM MARINHO PINHEIRO (AGRAVADO)

11. ANTONIO AUGUSTO FREIRE MARINHO SALES (AGRAVADO)

12. DANIEL AUGUSTO FREIRE MARINHO SALES (AGRAVADO)

13. ROSSANA FREIRE MARINHO SALES (AGRAVADO)

14. MARILENE FREIRE MARINHO SALES (AGRAVADO)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB RN 000529

Reu:

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB RN 000529

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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